Promotores de Justiça de todo o estado de Minas Gerais se reuniram virtualmente no dia 1º de agosto para abordar a preocupante questão da mortalidade materna, infantil e fetal na região. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), visou fortalecer a atuação dos promotores e servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) diante dos dados alarmantes apresentados pelo Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.
Dados Alarmantes e Necessidade de Ação
Durante a live, foram revelados números preocupantes referentes ao ano de 2022: 6.600 óbitos de mulheres em idade fértil, 112 mortes maternas, 2.674 mortes de crianças menores de um ano e 2.431 óbitos fetais. Segundo o promotor Luciano Moreira de Oliveira, coordenador do CAO-Saúde, esses indicadores refletem não só a qualidade dos serviços de saúde, mas também as condições socioeconômicas da população. “Esses dados mostram como o Estado está cuidando das pessoas, sendo fortemente influenciados pelas condições socioeconômicas em que elas vivem”, destacou.
Disparidades Regionais e Estratégias de Intervenção
O relatório aponta para a necessidade de políticas públicas adaptadas às especificidades regionais, com ações específicas em saúde que possam refletir na qualidade do atendimento às gestantes e crianças, reduzindo assim as mortes maternas e infantis. As recomendações incluem melhorias na Atenção Primária à Saúde, Atenção Ambulatorial Especializada, Atenção Hospitalar, Transporte e Regulação, Controle Social e atuação de Comitês de Enfrentamento à Mortalidade.
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Mobilização para Mudança
Luciano Moreira enfatizou a importância da contribuição dos promotores de Justiça para ampliar a cooperação com o Ministério da Saúde, o Estado de Minas Gerais e os municípios, visando que as políticas públicas atinjam efetivamente os cidadãos. “A partir desses dados, podemos identificar as principais carências locais e atuar de forma direcionada para minimizar os problemas e causas da mortalidade materna e infantil em cada região”, concluiu.
A mobilização dos promotores de Justiça e a implementação das recomendações do Comitê são passos essenciais para melhorar os indicadores de mortalidade materna e infantil, refletindo um avanço significativo no desenvolvimento e bem-estar da sociedade mineira.
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