O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta obstáculos para notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) em uma apuração preliminar relacionada ao suposto desvio de finalidade de R$ 2 milhões destinados a uma ONG vinculada à produtora do filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Frias não foi encontrado no endereço indicado pela Câmara dos Deputados, levantando questões sobre a comunicação judicial.
A investigação preliminar no STF tem como foco o deputado, apontado como produtor-executivo do longa-metragem. A suspeita recai sobre a destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade que possui laços com a Go Up Entertainment, produtora responsável pela gravação do filme ainda inédito.
A busca por Mário Frias intensificou-se na segunda-feira (18), quando um oficial de justiça se dirigiu ao endereço do parlamentar em Brasília. No entanto, o porteiro do edifício informou que o deputado não reside no local há cerca de dois anos.
Este endereço havia sido fornecido pela Câmara dos Deputados, após determinação do ministro Flávio Dino, relator do caso, que solicitou a indicação do local de residência do parlamentar para efetivar a notificação.
Anteriormente, na quarta-feira (13) da semana passada, o oficial de justiça tentou contato telefônico com o gabinete de Frias na Câmara. A secretária do deputado informou que ele estaria em "missão internacional" e sem previsão de retorno ao país.
Esta não é a primeira tentativa de comunicação. O Supremo já havia tentado notificar Mário Frias em outras três ocasiões: em 31 de março e nos dias 7 e 14 de abril, sem sucesso.
Origem da apuração e argumentos de defesa
O caso chegou ao conhecimento do STF por meio de uma representação formalizada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que levantou as suspeitas sobre a movimentação dos recursos.
Mário Frias, por sua vez, defende a regularidade das emendas parlamentares. Ele cita um parecer da Advocacia da Câmara, que supostamente atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais nos processos.
A controvérsia em torno do filme "Dark Horse" ganhou destaque após o site The Intercept revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar as gravações.
Após a divulgação da conversa entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou veementemente ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro, afirmando que os recursos envolvidos eram de origem privada.
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