"Operação Mata Atlântica em Pé 2024 revela desmatamento ilegal em mais de 17 mil hectares em 17 estados"

Justiça

As multas já somam mais de R$ 137 milhões, marcando o recorde da operação. A fiscalização utiliza monitoramento por satélite para identificar as áreas afetadas. Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo foram os estados com maior extensão fiscalizada.

A sétima edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé encerrou-se nesta sexta-feira, 27 de setembro, com a identificação de 17.124 hectares de desmatamento ilegal de vegetação nativa em diversas regiões do país. Comparativamente, em 2023, foram detectados 15,4 mil hectares, e, em 2022, 11,9 mil hectares. Neste ano, foram verificados 1.248 alertas, resultando na aplicação de R$ 137.515.308,05 em multas, o valor mais alto já registrado pela operação, com alguns estados ainda finalizando seus cálculos.

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A Operação Mata Atlântica em Pé encerrou sua sétima edição nacional nesta sexta-feira, 27 de setembro, com a identificação de 17.124 hectares de desmatamento ilegal de vegetação nativa em todo o país. Em comparação, 2023 registrou 15,4 mil hectares desmatados, e 2022 teve 11,9 mil hectares. Ao longo deste ano, foram fiscalizados 1.248 alertas, resultando em multas que totalizam R$ 137.515.308,05 até o momento, sendo o maior valor já registrado pela operação, com alguns estados ainda finalizando os cálculos.

Para o promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, em meio às constantes queimadas e às mudanças climáticas, a proteção da Mata Atlântica é fundamental para o bem-estar das gerações atuais e futuras. Segundo ele, "essa é uma iniciativa pioneira que, através de ações coordenadas e o uso de tecnologia, consegue ampliar a proteção desse ecossistema essencial".

Os estados com maior área fiscalizada foram Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo, que registraram também os maiores índices de desmatamento de vegetação nativa. Piauí liderou com 7.300 hectares desmatados, seguido de Minas Gerais com 2.854 hectares e Espírito Santo com 1.029 hectares. Além disso, Minas Gerais foi o estado com o maior valor de multas aplicadas, somando R$ 56,2 milhões.

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Os dados foram divulgados durante uma coletiva de imprensa realizada pelo MPMG na tarde desta sexta-feira. Além do promotor de Justiça Carlos Eduardo, o evento contou com a participação de Alexandre Gaio, promotor de Justiça e presidente da Abrampa; Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica; Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas Brasil; Edson Luiz de Carvalho Barbosa, superintendente nacional de Riscos Especializados da Caixa Econômica Federal; Marília Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG; e Leonardo Rodrigues, secretário de Estado Adjunto da Semad.

Em Minas Gerais, 113 alvos foram fiscalizados em 39 municípios das regiões Norte e Vale do Jequitinhonha, resultando em mais de R$ 56,2 milhões em multas e no embargo de cerca de 2.854 hectares de áreas desmatadas ilegalmente. Esse montante representa um aumento significativo em relação ao ano anterior, quando 55 alvos foram autuados, com multas que superaram R$ 9 milhões, e a supressão de aproximadamente 1.020 hectares de vegetação nativa. Em 2024, a área fiscalizada foi 280% maior do que a registrada no ano passado.

A operação, que utiliza tecnologia de monitoramento por satélite através do MapBiomas, permite a detecção precisa de desmatamentos em alta resolução. As equipes localizam e visitam as propriedades com indícios de irregularidades, e os responsáveis, ao serem flagrados em ilícitos ambientais, são autuados e podem enfrentar processos nas esferas cível e criminal, além de sanções administrativas que impactam o registro de suas propriedades e o acesso a crédito no sistema financeiro.

Alexandre Gaio, promotor de justiça do MPPR e presidente da Abrampa, destacou que a Operação Mata Atlântica em Pé tem consolidado uma cultura de fiscalização eficaz contra o desmatamento ilegal, com o uso de inteligência e o engajamento contínuo dos Ministérios Públicos e órgãos ambientais. Ele também enfatizou que essa ação tem contribuído para a redução do desmatamento e ajudado no enfrentamento das mudanças climáticas. De acordo com o IPCC, o desmatamento exacerba as mudanças climáticas e eventos extremos, enquanto a redução da degradação florestal é uma medida eficaz para mitigar esses efeitos globalmente.