Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF durante o recesso

O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo a continuidade das operações da Corte durante o período de recesso. Ele sucede o ministro Edson Fachin, que estava no cargo desde 2 de julho, início da pausa nas atividades regulares do tribunal.

Este regime de plantão, essencial para a manutenção dos serviços judiciais urgentes, estender-se-á até 31 de julho.

Atuação dos ministros durante o recesso

Mesmo com a suspensão das sessões no plenário físico, diversos magistrados do STF mantêm suas funções ativas. Além do próprio ministro Alexandre de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino permanecem atuantes em suas respectivas atribuições.

O Supremo Tribunal Federal detalhou ainda a atuação de outros membros da Corte. O ministro Dias Toffoli seguirá responsável por classes processuais específicas, incluindo Reclamações (RCL) – tanto cíveis quanto criminais –, Petições (Pet), Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS).

Por sua vez, o ministro Cristiano Zanin terá foco exclusivo em inquéritos, ações penais (APs) e em todos os processos a eles vinculados por prevenção.

Em contraste, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontram-se em período de férias, não participando das atividades durante o recesso.

Prazos processuais e retomada

Todos os processos cujos prazos teriam início ou término durante o recesso serão automaticamente prorrogados. A retomada integral das atividades do STF está programada para 3 de agosto.