Ministério Público de Minas Gerais realiza transmissão do cargo de procurador-geral

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou a solenidade de transmissão do cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. Paulo de Tarso Morais Filho reassume o exercício do cargo para dar continuidade à gestão do biênio 2025-2026, após o período de 30 dias em que a Procuradoria-Geral de Justiça esteve sob a responsabilidade do decano da instituição, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.

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Voz Thalita • RCWTV

Produção e locução oficial por inteligência jornalística RCWTV (Voz Thalita)

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Conforme previsto na legislação estadual, o procurador-geral de Justiça deve se desincompatibilizar do cargo para concorrer à recondução. O afastamento ocorreu 30 dias antes da data fixada para a eleição, realizada em 10 de novembro. A norma estabelece que o chefe da instituição retorna à função no primeiro dia útil após a apuração dos votos.

Transição e avaliações da gestão

Durante a cerimônia, Carlos Augusto Canêdo destacou a dedicação dos quatro candidatos. Eles participaram do processo eleitoral para o biênio 2027-2028. Ele também agradeceu o suporte de membros, servidores e terceirizados do gabinete. Paulo de Tarso Morais Filho fez uso da palavra. Ele exaltou a condução do colega durante o período. O colega esteve à frente da administração superior do órgão ministerial.

A solenidade contou com a presença do corregedor-geral adjunto, Mauro Flávio Ferreira Brandão, e da presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Luz Maria Romanelli de Castro, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.

Próximos passos e formação da lista tríplice

A lista tríplice traz os nomes e a quantidade de votos obtidos. Ela é destinada aos candidatos para o biênio 2027-2028. O documento foi entregue ao governador de Minas Gerais em exercício, deputado Luiz Tadeu Martins Leite. O Executivo estadual tem o prazo de 15 dias corridos para efetuar a nomeação de um dos indicados.

Caso a escolha não ocorra dentro do prazo legal, o membro mais votado no pleito será investido automaticamente no cargo. A posse ocorrerá perante o governador em até cinco dias úteis após a nomeação. A entrada em exercício será formalizada em sessão solene. O evento ocorrerá no Colégio de Procuradores de Justiça até o primeiro dia útil subsequente ao término do mandato atual.

Detalhes da entrega da lista tríplice e prazos legais

A lista tríplice contém os nomes e a quantidade de votos obtidos pelos candidatos. O documento foi entregue ao governador de Minas Gerais em exercício. O recebedor foi o deputado Luiz Tadeu Martins Leite. A entrega ocorreu na noite de terça-feira, 10 de novembro, pelas mãos do então procurador-geral de Justiça Carlos Augusto Canêdo.

O governador do Estado disporá do prazo de 15 dias corridos para realizar a nomeação de um dos integrantes da lista. Se a nomeação não for efetuada dentro do período estabelecido, o candidato que obteve a maior votação na eleição assumirá automaticamente o cargo.

A cerimônia de posse será realizada perante o governador Estadual em até cinco dias úteis após a nomeação oficial. A entrada em exercício ocorrerá durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça até o primeiro dia útil subsequente ao fim do mandato.

*Com informações oficiais de Ministério Público de MG (MPMG).

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