Juiz Haroldo Toscano é promovido a desembargador do TJMG em Belo Horizonte

O juiz Haroldo André Toscano de Oliveira, que atuava na 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A promoção, decidida pelo critério de merecimento, foi referendada nesta quarta-feira (11/11) durante sessão ordinária presencial do Órgão Especial do tribunal mineiro.

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Produção e locução oficial por inteligência jornalística RCWTV

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Com a nova atribuição na corte estadual, o magistrado passará a atuar diretamente na 19ª Câmara Cível. Ele assume a vaga que ficou em aberto após a aposentadoria do desembargador Wagner Wilson Ferreira, oficializada no mês de setembro deste ano.

Convocação de juízes e permuta entre comarcas

A mesma sessão ordinária do Órgão Especial serviu para aprovar as convocações de magistrados para o exercício de substituição na 2ª Instância do Judiciário mineiro. Foram chamados o juiz Otávio Pinheiro da Silva, titular da 4ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, e o juiz Areclides José do Pinho Rezende, da 10ª Vara Criminal da capital.

Além das substituições, o colegiado acatou um requerimento conjunto de permuta entre membros da magistratura. A medida envolveu o juiz Arnon Argolo Matos Rocha, diretor do Foro de Medina. Também envolveu o juiz Frederico Augusto de Oliveira. Ele atuava na Comarca de Itajuípe, na Bahia.

Votações de editais e andamento da pauta judicial

O Órgão Especial votou promoções e remoções de juízes em 25 comarcas mineiras. Os procedimentos seguem o Edital nº 17/2026. Os trabalhos ocorreram durante a sessão. A movimentação na carreira integra a rotina administrativa do tribunal para preenchimento de vagas no interior e na capital.

No âmbito estritamente processual, a pauta de julgamentos do dia contou com 64 processos submetidos à análise dos desembargadores. Quatro processos foram retirados de pauta formalmente. Outros quatro acabaram adiados. Dois processos receberam pedidos de vista de magistrados.

Balanço da pauta de julgamentos e movimentações

Durante a mesma sessão ordinária presencial realizada pelo Órgão Especial do tribunal mineiro, os trabalhos administrativos também contemplaram a votação de procedimentos de promoções e remoções de magistrados que abrangem um total de vinte e cinco comarcas diferentes, conforme as regras previstas no Edital número dez sete de dois mil e vinte e seis.

No andamento da pauta estritamente judicial do dia, os desembargadores examinaram um total de sessenta e quatro processos que constavam oficialmente para análise. Desse conjunto de ações submetidas ao colegiado, quatro processos foram retirados, outros quatro sofreram adiamento e dois contaram com formalização de pedidos de vista.

Decisões administrativas e volume de processos

Desembargadores votaram promoções e remoções em vinte e cinco comarcas. Eles examinaram pautas administrativas no Órgão Especial. Seguiram as regras do Edital número dez sete de dois mil e vinte e seis.

No andamento dos trabalhos da pauta estritamente judicial do dia, constavam oficialmente sessenta e quatro processos para análise do colegiado. Quatro processos foram retirados formalmente da apreciação. Outros quatro sofreram adiamento. Dois processos tiveram pedidos de vista apresentados pelos magistrados.

*Com informações oficiais de Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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