Filho que matou a mãe é absolvido por inimputabilidade em Belo Horizonte

Daniel Henrique Abreu Sampaio, acusado de matar a própria mãe no bairro Salgado Filho, localizado na região Oeste de Belo Horizonte, foi absolvido pela Justiça devido à inimputabilidade. A decisão foi proferida pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, que atua no Tribunal do Júri – 1º Sumariante da Comarca da Capital, conforme os registros oficiais do processo.

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Produção e locução oficial por inteligência jornalística RCWTV

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Com a sentença, a magistrada aplicou uma medida de segurança que determina a internação do réu em um hospital de custódia. A medida é estabelecida por tempo indeterminado, contando com um período mínimo de cumprimento fixado em dois anos para a realização do tratamento psiquiátrico adequado.

Laudo psiquiátrico e constatação de transtorno esquizoafetivo

O processo judicial passou por um incidente de insanidade mental que foi realizado em setembro deste ano. Na sentença, a juíza Pontuou que o réu agrediu e matou sua genitora. O fato é incontroverso. O laudo técnico confirmou a inimputabilidade como causa de exclusão de culpabilidade.

O perito responsável pelo exame concluiu que, no momento da ação, o denunciado apresentava plena abolição das capacidades de entendimento e de determinação. O quadro foi atribuído a uma doença mental compatível com o diagnóstico de Transtorno Esquizoafetivo, fundamentando a decisão jurídica adotada pela magistrada.

Dinâmica da denúncia do Ministério Público e prisão em flagrante

De acordo com os apontamentos da denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime ocorreu em novembro de 2025. O réu estava em casa com a mãe quando decidiu cometer o ato. Ele agiu sob a crença distorcida de estar poupando-a da dor. Ele achava que a vítima reencarnaria em condições melhores de vida.

Munido de uma faca, o acusado foi até o quarto da mãe. Desferiu inúmeros golpes na vítima. Os ataques atingiram coração, pulmões, região torácica, fígado, estômago e mãos. Os policiais militares que atenderam à ocorrência localizou o corpo e a arma. O denunciado permaneceu no imóvel, confessou o ataque e indicou onde estava o corpo. Ele foi preso em flagrante, com prisão preventiva decretada após audiência sob o número 5226959-53.2025.8.13.0024.

Informações institucionais e divulgação oficial do tribunal

As informações oficiais sobre o caso foram divulgadas pela Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom. Ela é vinculada ao TJMG – Unidade Fórum Lafayette. O órgão repassou os dados referentes à tramitação judicial e à decisão proferida na comarca.

O atendimento e a divulgação de dados públicos contam com suporte da Diretoria Executiva de Comunicação do TJMG. O órgão disponibiliza canais de contato institucional por telefone e endereço eletrônico. Eles servem para esclarecimentos e acompanhamento das informações oficiais divulgadas.

Detalhes institucionais e canais oficiais do tribunal

As informações referentes ao andamento e à conclusão deste processo foram repassadas oficialmente pela Diretoria Executiva de Comunicação, conhecida como Dircom. O órgão atua diretamente na divulgação de atos e decisões no âmbito do Fórum Lafayette.

Para o público e profissionais interessados em acompanhar pautas judiciais na capital mineira, o tribunal disponibiliza canais. Ele oferece atendimento telefônico e perfis oficiais em redes sociais. Esses meios são vinculados à instituição responsável.

*Com informações oficiais de Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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