Tribunal de Justiça de Minas Gerais recebe comunidades quilombolas em evento

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais promoveu uma edição especial do programa Conhecendo o Judiciário voltada para a escuta ativa de representantes e lideranças de comunidades quilombolas do estado. O encontro foi realizado na última terça-feira, no Auditório do Tribunal Pleno, reunindo dezenas de participantes e diversas instituições públicas para debater o acesso à cidadania e a garantia de direitos fundamentais.

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A iniciativa, organizada pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, teve como objetivo principal apresentar o funcionamento da Justiça e recolher relatos diretos sobre experiências, demandas e perspectivas das comunidades tradicionais. O evento contou com a presença de órgãos como o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério da Igualdade Racial, o Governo do Estado, a Advocacia-Geral da União e a Federação N’Golo.

Demandas apresentadas e articulação interinstitucional

Durante a programação, vinte e três comunidades quilombolas tiveram espaço de fala para expor os principais desafios enfrentados em seus territórios. Entre os problemas relatados pelas lideranças estão questões ligadas à educação, à saúde, à segurança, à falta de água e de energia, além de episódios de contaminação de terras e rios.

A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, destacou que é dever constitucional receber as demandas de povos de todas as origens para facilitar o acesso aos direitos. No mesmo sentido, a coordenadora-adjunta do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, desembargadora Régia Ferreira de Lima, ressaltou a importância de um trabalho conjunto e coeso para enfrentar as lutas diárias das comunidades.

Encaminhamentos e atuação do Cejusc

A condução da atividade esteve a cargo do juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência e adjunto do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, Matheus Moura Matias Miranda. O magistrado enfatizou que a premissa do setor é ouvir antes de propor, seja de forma itinerante nos territórios ou abrindo as portas do Tribunal para receber a população.

O juiz Destacou ainda que a multiplicidade de temas apresentados exige mediação interinstitucional e resolução pré-processual, permitindo que os conflitos sejam enfrentados em diálogo antes de se transformarem em litígios longos. A administração do tribunal informou que todos os relatos recolhidos serão sistematizados para receber os devidos encaminhamentos.

Participação das comunidades e expectativas

Durante a edição especial do programa, lideranças de diferentes regiões puderam acompanhar o funcionamento da Justiça e relatar suas impressões sobre o evento. A troca de experiências permitiu que os representantes comunitários compreendessem melhor a atuação das instituições públicas presentes no encontro realizado no Tribunal de Justiça.

Para os participantes, a iniciativa representa uma oportunidade concreta de diálogo com os órgãos estaduais e federais. A expectativa das comunidades tradicionais é de que os relatos apresentados durante a escuta ativa resultem em encaminhamentos efetivos para as demandas sociais levantadas ao longo da programação.

*Com informações oficiais de Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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