A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta terça feira o Projeto de Lei (PL) 2009/2021, que cria a Loteria da Cultura, cujo objetivo é constituir uma fonte de recursos própria destinada ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), que permita a manutenção de ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Aldir Blanc.
De autoria da Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e relatado pela presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), o projeto segue agora para as Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e em seguida para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Sendo aprovado nas próximas Comissões, não haverá necessidade de votação pelo plenário da Câmara, agilizando a tramitação e aprovação final do projeto, que terá que passar ainda pela sanção presidencial.
RCWTV