Juiz de Fora é a primeira colocada entre as cidades de Minas Gerais no ranking de transparência pública entre os municípios com mais de 50 mil habitantes na 2° edição Escala Brasil Transparente (EBT) - Avaliação 360°. Os dados foram divulgados na última segunda-feira, 15, pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A EBT – Avaliação 360º é composta de dois blocos, sendo um para análise de quesitos de transparência ativa e outro para os quesitos de transparência passiva. Os primeiros foram avaliados entre abril e agosto de 2020 e, para tanto, considerou-se o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e nos portais de transparência. A avaliação passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro do mesmo ano. Os dados foram inseridos no sistema entre novembro e dezembro de 2020.
Na pontuação, que variava de 0 a 10, a cidade obteve 9.95 pontos, o que a consolidou também entre as 16 melhores notas do Brasil, disputando o segundo lugar com outros municípios, capitais e estados.
O ouvidor Geral do Município, Diego Pessoa, avalia o desempenho. “Essa nova edição do EBT 360º vem demonstrar e reforçar o comprometimento da Prefeitura de Juiz de Fora com o que é público. No comparativo com a última avaliação, em 2018, ficamos em 242º lugar nacional. Nessa nova edição, tivemos um aumento significativo, quando alcançamos o 2º lugar no ranking do país e saltamos da 19ª colocação estadual para o primeiro lugar de Minas.”
Pessoa reforça a eficiência das legislações e da metodologia empregada na apuração e mensuração desses resultados. “A metodologia utilizada nos programas de avaliação, bem como as legislações que tratam sobre a Transparência, colaboram para que o ente público possa aprimorar e garantir a todos o acesso à informação, a fim de que o cidadão fiscalize e participe das ações do Executivo sobre o uso dos recursos municipais.”
Na avaliação, foram considerados o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI), critérios de transparência ativa e transparência passiva, dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e servidores, entre outros. Além disso, também é verificada a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos.
A controladora Geral do Município, Denise Perissé, destaca o trabalho da Controladoria-Geral do Município (CGM) na garantia do cumprimento das legislações, da publicidade dos dados e da transparência das informações públicas.
“Nossa pontuação foi de excelência, tendo em vista o trabalho árduo desta Controladoria Geral do Município, através de servidores, em acompanhar e promover a atualização da publicidade, da Transparência Ativa exigida nas legislações. A nova avaliação da transparência pública efetuada pela CGU – EBT inovou e incorporou aspectos da verificação das publicações na internet, nos sites das prefeituras, e o nosso Portal da Transparência abrange todos os assuntos necessários para a aferição positiva da pontuação do Município”.
No total, foram avaliados 691 entes federativos, cerca de 70% da população brasileira.
RCWTV