Ministério Público promove debate sobre combate ao racismo em Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, nesta quinta-feira, 5 de novembro, o evento Novembro Negro, com o objetivo de ampliar o debate sobre o Combate ao racismo E outras formas de discriminação. Realizada no formato virtual, a iniciativa reuniu integrantes do sistema de Justiça, especialistas e público interessado para discutir desafios e caminhos de atuação na área do Direito Antidiscriminatório.

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O encontro foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG. Na abertura, a procuradora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo destacou a importância de manter o tema em evidência. Ela é a coordenadora do Ceaf. O objetivo é garantir ações voltadas ao enfrentamento de todas as formas de discriminação.

Debates e painéis sobre igualdade racial

Cássia Virgínia também lembrou a palestra on-line "O racismo de ontem no Brasil de hoje: história, instituições e desafios para a promoção da igualdade racial", ministrada pelo escritor Laurentino Gomes em 3 de novembro. Segundo ela, o encontro proporcionou um momento de muito aprendizado e reflexão para todos os participantes.

A promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus reforçou o compromisso institucional com o tema. Ela é a responsável pela Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação, conhecida como Ccrad. Ela destacou que a coordenadoria busca manter o enfrentamento ao racismo como pauta permanente. A intenção é criar espaços de reflexão tanto para a sociedade quanto para a própria instituição.

Atuação do programa Sobre Tons

Nádia Estela também ressaltou a importância do programa Sobre Tons. Esta é uma iniciativa institucional criada em 2023. O programa visa enfrentar o racismo por meio do letramento racial e de ações artísticas, culturais e educativas. A proposta busca ampliar a circulação de conteúdos antirracistas dentro e fora do MPMG, fortalecendo a conscientização social.

A programação do evento contou com dois painéis principais. O primeiro abordou o "Direito Antidiscriminatório, enfrentamento ao racismo e os desafios contemporâneos para a atuação jurídica", com a professora e pesquisadora Júlia dos Santos Drummond e a advogada Luanda Pires. O segundo painel tratou das bancas de heteroidentificação racial e fraudes em ações afirmativas. Participaram Marcilene Garcia de Souza e o professor Delton Aparecido Felipe. A mediação foi feita pelo promotor Lucas Bacelette Otto Quaresma.

Programação e atividades do mês da Consciência Negra

O encontro virtual foi promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais. A iniciativa integrou o conjunto de ações planejadas para o mês da Consciência Negra. O mês é celebrado em 20 de novembro. A iniciativa busca incentivar a reflexão contínua sobre o racismo na sociedade e fortalecer o compromisso institucional com a promoção da igualdade racial.

Ao longo deste período, a programação especial envolve a realização de diversas palestras, debates e outras atividades educativas. O objetivo é manter o engajamento do público e dos operadores do Direito. Pretende-se construir estratégias eficazes contra todas as formas de discriminação e desigualdade.

*Com informações oficiais de Ministério Público de MG (MPMG).

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