Imposto de exportação de petróleo é mantido em 12% por mais 60 dias

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu prorrogar por mais 60 dias a cobrança de um imposto de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida, que visa a proteger o mercado interno de combustíveis e a indústria de refino nacional, entra em vigor imediatamente e será sujeita a uma nova análise em 30 dias.

A decisão, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), reflete a preocupação com a instabilidade geopolítica no Oriente Médio, especialmente após o recrudescimento das tensões entre Estados Unidos e Irã e os recentes incidentes no Estreito de Ormuz.

O objetivo principal da manutenção desta alíquota é assegurar o abastecimento contínuo do mercado brasileiro e garantir o suprimento de matéria-prima para as refinarias do país, evitando possíveis desabastecimentos.

Medida temporária com reavaliação estratégica

O Mdic destacou em comunicado que a continuidade da alíquota de 12% é uma resposta direta à deterioração do cenário internacional. A situação geopolítica no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz, rota crucial para o transporte global de petróleo, motivou a extensão do imposto.

A pasta reiterou que a política busca a manutenção de condições operacionais adequadas para o refino nacional, protegendo o mercado interno contra potenciais rupturas de fornecimento de combustíveis.

Esta tributação foi originalmente estabelecida por medida provisória em março, como forma de compensar a redução de impostos federais sobre o diesel, visando mitigar os efeitos do aumento internacional dos preços dos combustíveis. A medida provisória perderia a validade nesta quinta-feira.

Contexto da decisão e impacto no mercado

A estratégia inicial do governo previa uma redução progressiva do imposto, com a meta de zerá-lo caso os preços internacionais do petróleo se mantivessem estáveis em patamares mais baixos. Contudo, a escalada das tensões entre EUA e Irã alterou essa perspectiva, pressionando novamente as cotações da commodity.

O preço do barril de petróleo Brent tem voltado a se aproximar de US$ 80, refletindo as apreensões do mercado quanto a possíveis interrupções no fornecimento global. O Estreito de Ormuz é por onde transita aproximadamente 20% do petróleo comercializado mundialmente.

Reavaliação do cronograma de subsídios

Em paralelo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo também está reavaliando o cronograma para a descontinuação de subsídios relacionados aos combustíveis. Segundo Durigan, a volatilidade do cenário internacional exige uma abordagem cautelosa na definição de novas políticas para o setor.

A alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo será novamente avaliada pelo Gecex em um prazo de 30 dias. Essa reavaliação considerará a evolução do conflito no Oriente Médio e seus impactos diretos no mercado internacional de petróleo e derivados.