Ministério Público solicita indenização de R$ 120 milhões de Virgínia Fonseca e Blaze

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou, nesta quarta-feira (8), uma ação civil pública exigindo a condenação da influenciadora digital Virgínia Fonseca e da plataforma de apostas Blaze ao pagamento solidário de R$ 120 milhões em danos morais coletivos.

A medida foi tomada devido à acusação de divulgação abusiva do site de apostas, que, segundo o órgão, utiliza uma "engenharia predatória de exploração" da vulnerabilidade dos apostadores.

O promotor de justiça Paulo Binicheski, responsável pela ação, detalhou um dos casos considerados irregulares. Ele apontou que Virgínia teria recebido aproximadamente 30% sobre as perdas dos apostadores que ela atraiu, citando como exemplo uma partida da Copa do Mundo entre Argentina e Cabo Verde.

Binicheski argumentou que, em 3 de julho de 2026, durante a Copa do Mundo, a influenciadora Virgínia Ellen Fonseca Serrão, que contava com 56,7 milhões de seguidores no Instagram, utilizou a ferramenta Stories para divulgar a plataforma sem indicar de forma explícita que se tratava de conteúdo publicitário.

As investigações do MPDFT incluíram a infiltração de servidores na plataforma Blaze, que realizaram cadastros para monitorar o sistema de apostas. Essa apuração revelou o uso de e-mails promocionais que prometem vantagens, visando atrair e reter usuários.

Adicionalmente, a Promotoria de Defesa do Consumidor registrou um volume expressivo de 42 mil reclamações direcionadas à plataforma.

Para o promotor Paulo Binicheski, as práticas da influenciadora e da Blaze transcendem a mera publicidade irregular. Ele enfatizou que "a divulgação de apostas por influenciadores, associada à falsa percepção de ganhos fáceis e à minimização dos riscos, pode estimular o comportamento compulsivo e contribuir para perdas milionárias suportadas por consumidores."

O outro lado da questão

A defesa de Virgínia Fonseca afirmou ter sido informada da ação do Ministério Público por meio da imprensa. Em resposta, declarou que as alegações apresentadas pela acusação serão devidamente contestadas e respondidas no decorrer do processo judicial.

O advogado Sanderson Mafra, representante de Virgínia, também contestou as acusações de prejuízo aos consumidores e de uma suposta atuação predatória. Mafra ressaltou que "a defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora."

A plataforma Blaze, por sua vez, comunicou que suas operações estão em conformidade com a legislação e as normas que regulamentam as apostas online no Brasil. A empresa acrescentou que aguarda a notificação oficial sobre o andamento da ação civil para prestar os esclarecimentos necessários.

Em nota, a Blaze declarou: "Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com base nas diretrizes de jogo responsável."