A Prefeitura de Juiz de Fora proibiu o cultivo da espirradeira após sancionar a lei em 24 de abril de 2026, devido à sua alta toxicidade, capaz de causar intoxicações graves e até morte em humanos e animais.
O que muda com a nova lei?
A cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, deu um passo importante na proteção da saúde pública ao sancionar, no dia 24 de abril de 2026, a Lei nº 15.384/2026, que proíbe totalmente o cultivo, comercialização e doação da espirradeira (Nerium oleander).
A norma foi publicada oficialmente na mesma data e já entrou em vigor, após aprovação pela Câmara Municipal e sanção do Executivo.
A legislação prevê:
- Proibição em áreas públicas e privadas com circulação de pessoas;
- Fiscalização com prazo de adequação;
- Multa de R$ 1 mil por planta não removida;
- Penalidade dobrada em caso de reincidência.
Onde a espirradeira está proibida?
A presença da planta está vetada principalmente em locais de maior circulação e vulnerabilidade:
- Praças, parques e jardins públicos
- Escolas, creches e unidades de saúde
- Condomínios e áreas de lazer
- Espaços com presença de crianças, idosos e animais
Mesmo em propriedades privadas, a restrição vale se houver risco de contato com o público.
Por que a espirradeira é tão perigosa?
A espirradeira tóxica riscos saúde humanos e animais são amplamente documentados. A planta contém substâncias como:
- Oleandrina
- Neriantina
Esses compostos afetam diretamente o sistema cardiovascular.
Sintomas em humanos:
- Náuseas e vômitos
- Arritmias cardíacas
- Dificuldade respiratória
- Risco de morte
Sintomas em animais:
- Salivação excessiva
- Convulsões
- Parada cardíaca
Até a queima da planta pode liberar toxinas no ar, tornando a inalação perigosa.
INSIGHT RCWTVA sanção em abril de 2026 coloca Juiz de Fora entre as cidades brasileiras que adotam medidas preventivas com base em risco toxicológico, reforçando uma tendência de políticas públicas voltadas à segurança ambiental urbana.
AQ – Perguntas Frequentes
A espirradeira é proibida em todo o Brasil?
Não. A proibição é municipal, válida em Juiz de Fora. Outras cidades podem adotar medidas semelhantes.
Posso manter a planta em casa?
Depende. Se houver risco de contato com outras pessoas ou animais, será necessário remover.
Como identificar a espirradeira?
Ela possui flores vistosas (geralmente rosas, brancas ou vermelhas) e folhas alongadas. Em caso de dúvida, consulte um especialista.
O que fazer se eu tiver a planta?
A recomendação é remover com segurança e seguir orientações da Prefeitura para descarte adequado.
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