Comissão da Câmara aprova o programa Saúde Itinerante para idosos no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, que institui o Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa. O programa visa garantir atendimento domiciliar preventivo e contínuo para idosos por meio de equipes vinculadas ao SUS.

A proposta foca em visitas periódicas realizadas por profissionais capacitados para o acompanhamento de doenças crônicas, administração de remédios e registros em prontuários eletrônicos. A integração será feita via Atenção Primária à Saúde, utilizando a rede de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Estrutura e coordenação

O texto estabelece uma cooperação entre União, estados e municípios, incluindo suporte financeiro federal e treinamento contínuo das equipes. O relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), destacou que levar o cuidado até o paciente é essencial para superar barreiras de mobilidade.

Uma emenda importante ajustou o texto para evitar conflitos de competência profissional. Agora, a implementação será coordenada pelo Ministério da Saúde, garantindo que equipes multidisciplinares, e não apenas de enfermagem, realizem o atendimento de forma integrada.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. Para ser efetivado, o texto também precisará de aprovação no Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei