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Cerca de cem pessoas de dez municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri se reuniram emAlmenara, nesta quinta-feira (5/11), para o encontro regional da Discussão Participativa doAssembleia Legislativa de Minas Gerais(PPAG) 2024-2027. O evento teve como objetivo revisar a distribuição de recursos estaduais destinados a programas e ações regionais, com foco em desenvolvimento econômico, cultura, meio ambiente e agricultura.
Em resumo:
- Cerca de cem pessoas de dez municípios participaram do encontro em Almenara.
- Indígenas Maxacali denunciaram a precariedade das estradas e do atendimento de saúde.
- Quilombolas do Marobá dos Teixeiras solicitaram tratamento de água contra doenças.
- Comissão de Participação Popular destacou execução de R$ 100 milhões na região nos últimos quatro anos.
Durante os debates, lideranças de povos tradicionais apresentaram demandas urgentes para a região. A cacique Maria Diva Maxacali, da Aldeia Água Boa Nova Raiz, relatou dificuldades extremas com estradas de chão que ficam intransitáveis no período chuvoso. Segundo a liderança, a precariedade das vias impede o socorro adequado de saúde para cerca de mil indígenas. A situação é agravada pelo uso de veículos antigos que sofrem danos constantes nos trajetos.
Demandas por saúde e saneamento básico
No grupo temático voltado ao meio ambiente e agricultura, integrantes do Quilombo Marobá dos Teixeiras denunciaram a falta de água potável. O quilombola Arnaldo Teixeira Campos afirmou que as 32 famílias da comunidade consomem água diretamente do Rio Marobá sem qualquer tratamento. O uso da água bruta tem causado casos de esquistossomose, especialmente em crianças, motivando o pedido por análises técnicas e sistemas de filtragem.
Além do saneamento, os participantes doPlano Plurianual de AçãoGovernamental sugeriram a construção de barraginhas para armazenamento de água e a proteção de nascentes. Agricultores familiares também solicitaram kits de irrigação, tratores e implementos agrícolas para fortalecer a produção local. Outra proposta aprovada foi a criação de um centro de apoio ao artesão em Almenara para valorizar a cultura indígena e regional.
Investimentos e cenário fiscal em Minas Gerais
O deputado Ricardo Campos preside a Comissão de Participação Popular. Ele informou que a mobilização regional garantiu mais de R$ 100 milhões para os Vales do Jequitinhonha e Mucuri em quatro anos. Entre as melhorias citadas estão reformas de delegacias e a distribuição de 10 mil kits de irrigação. No entanto, o parlamentar criticou a falta de prioridade do Governo de Minas na construção de reservatórios de água na região.
Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentaram o panorama financeiro estadual aos participantes. Embora o orçamento de 2026 preveja superávit de R$ 3 bilhões, a estimativa para 2027 aponta um déficit de R$ 10 bilhões. O especialista Gustavo Bosco de Oliveira Silva defendeu que a população se aproprie da discussão orçamentária para influenciar a gestão dos 180 programas governamentais existentes.
Impactos locais e infraestrutura
O prefeito de Almenara, Eduardo Oliveira Brasileiro, destacou um resultado importante. As discussões do ano anterior já viabilizaram recursos para construir a Casa da Mulher Brasileira no município. Ele reforçou a necessidade de políticas públicas que tratem as desigualdades regionais, citando a carência de universidades nos Vales. A Secretaria da Mulher de Almenara também pleiteou verbas para projetos de igualdade racial e valorização de religiões de matriz africana.
As propostas colhidas durante o encontro em Almenara serão encaminhadas para análise da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa. Se aprovadas, as sugestões podem virar emendas ao orçamento do Estado para o próximo ano. Isso garante dotação financeira específica para as prioridades de indígenas, quilombolas e agricultores.
*Com informações oficiais de Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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