Piracema em Minas Gerais restringe pesca para proteger peixes

O período de restrições àPescaDe espécies nativas, tecnicamente denominado piracema ou período de defeso, já está em vigor em todas as bacias hidrográficas de Minas Gerais. A medida, que se estende até o dia 28 de fevereiro de 2027, tem como finalidade central a proteção dos peixes durante o ciclo reprodutivo, momento em que diversas espécies realizam migrações em direção às cabeceiras dos rios para encontrar condições ideais para a desova.

As normas deste período são fundamentadas nas Portarias nº 154, 155 e 156. Elas foram publicadas em 13 de outubro de 2011 pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Estas diretrizes abrangem, respectivamente, a bacia do rio São Francisco, as bacias do Leste e as bacias dos rios Grande e Paranaíba, estabelecendo critérios rigorosos para garantir a sustentabilidade da fauna aquática em território mineiro.

Restrições de equipamentos e limites de captura na pesca amadora

Durante a vigência da piracema, a captura de espécies nativas migradoras é terminantemente proibida. A pesca amadora desembarcada continua permitida em locais autorizados. O pescador deve respeitar as limitações de espécies, equipamentos e trechos permitidos pelas portarias.

Nos pontos de captura autorizada, o limite é de três quilos de pescado mais um exemplar. Deve-se sempre respeitar as regras peculiares de cada bacia hidrográfica. É obrigatório que o pescador amador porte a carteira de pesca. Este documento deve ser emitido exclusivamente pelo portal EcoSistemas para fins de regularização.

Quanto aos petrechos, são permitidos apenas linha de mão com anzol, vara ou caniço simples, carretilha e molinete, utilizando iscas naturais ou artificiais. Por outro lado, o uso de redes, tarrafas e outros equipamentos de captura em massa está proibido. Além disso, as modalidades de pesca embarcada e subaquática ficam suspensas durante todo o período de defeso para evitar interferências no processo reprodutivo.

Fiscalização integrada e importância do equilíbrio ecossistêmico

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG) intensifica as operações de fiscalização. Ela atua em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). As ações ocorrem de forma preventiva e repressiva em diversas regiões do estado. Elas abrangem rios, reservatórios, rodovias e estabelecimentos comerciais que vendem pescados.

O trabalho das equipes de fiscalização possui um forte componente educativo, buscando orientar pescadores, comerciantes e organizações da categoria sobre as restrições vigentes. O objetivo é prevenir infrações e conscientizar a sociedade sobre o ciclo natural de reprodução. Isso evita práticas ilegais que comprometam a biodiversidade e os estoques pesqueiros.

A piracema é um fenômeno natural vital, onde os peixes percorrem longas distâncias contra a correnteza para garantir a sobrevivência das espécies. A interrupção desse ciclo por meio da pesca predatória pode gerar impactos ambientais e econômicos severos a longo prazo. Denúncias sobre atividades irregulares podem ser feitas pela população através do canal LigMinas, pelo telefone 155, contribuindo para a preservação dos recursos hídricos de Minas Gerais.

*Com informações oficiais de Agência Minas (Governo MG).

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