Edson Fachin respeita decisão do Senado sobre nome de Jorge Messias

Nesta quarta-feira (29), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou seu respeito à decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para ocupar uma vaga na Suprema Corte. A manifestação de Fachin ocorre após a deliberação do Senado que barrou a nomeação proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.

Em comunicado oficial à imprensa, Fachin reiterou que o Supremo Tribunal Federal reconhece a prerrogativa constitucional do Senado de aprovar ou vetar indicações para a Corte, um pilar fundamental da separação de poderes.

O ministro enfatizou o respeito à trajetória pessoal e institucional de todos os envolvidos no processo. Segundo ele, a vida republicana se fortalece quando as divergências são tratadas com "elevação, urbanidade e responsabilidade pública", conforme sua declaração.

Além disso, o presidente do STF ressaltou a importância da "responsabilidade institucional" para que a Corte possa, em breve, preencher a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A ausência de um ministro já tem impactado o funcionamento do tribunal, que opera com dez integrantes e tem registrado empates em votações importantes.

Fachin concluiu afirmando que o STF aguarda, com serenidade e o devido senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais necessárias para o rápido preenchimento da cadeira em aberto.

A rejeição da indicação de Messias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu no início da noite, quando o plenário do Senado votou contra sua nomeação para a vaga que era de Barroso.