O STF atinge a marca de 1.402 condenados pelos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a marca de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, conforme balanço divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. As sentenças, que variam de penas de prisão a acordos de não persecução penal, refletem a atuação do Judiciário na responsabilização pelos ataques às instituições democráticas brasileiras.

As condenações se distribuem em diferentes modalidades: 431 indivíduos foram sentenciados a penas de prisão, 419 receberam penas alternativas e outros 552 celebraram acordos de não persecução penal.

O levantamento detalha que o grupo mais numeroso de condenados é composto por 404 réus, os quais foram sentenciados a um ano de prisão, correspondendo a 28,82% do total. Além disso, 213 indivíduos foram punidos com 14 anos de reclusão, o que representa 15,19% das decisões.

A pena mais severa, de 27 anos e três meses de prisão, foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo ele o único a receber essa condenação.

O balanço ainda revela que 190 acusados permanecem detidos, dos quais 169 já cumprem penas definitivas executadas e 21 estão sob prisões provisórias.

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Núcleos

No ano anterior, a Primeira Turma da Corte dedicou 21 sessões ao julgamento dos diversos núcleos envolvidos nos atos: o crucial, o estratégico, o de executores e o de desinformação, todos compostos por investigados com vínculos ao ex-presidente Bolsonaro.

Ao final desses julgamentos, foram proferidas 29 condenações e 2 absolvições.

Na última sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes concluiu a execução definitiva das penas dos indivíduos condenados pela trama golpista.

A efetivação das prisões foi finalizada após a determinação do ministro para a execução das condenações dos cinco réus do Núcleo 2, o derradeiro grupo pendente. Os integrantes dos núcleos 1, 3 e 4 já haviam tido suas prisões decretadas anteriormente.

Os atos de 8 de janeiro

Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 representaram um dos momentos mais críticos contra a democracia brasileira. Naquela data, grupos de manifestantes invadiram e causaram depredações nas sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Impulsionados pelo descontentamento com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas vandalizaram o patrimônio histórico e artístico nacional, em uma clara tentativa de instigar um golpe de Estado e interromper a ordem democrática estabelecida.

Desde então, o Poder Judiciário tem se empenhado na responsabilização de todos os envolvidos, abrangendo desde os executores diretos até os financiadores e mentores intelectuais da tentativa de golpe. A investigação, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, segmentou as condutas em distintos núcleos de atuação para facilitar o processo.