Na manhã desta quarta-feira (4/12), foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) a 7ª fase da operação "Sinergia", que apura fraudes tributárias cometidas por empresas que atuam na produção, comercialização e reciclagem de sucata de cobre, vergalhões, fios, dentre outros materiais.
Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A estimativa é que os cofres do Estado de Minas Gerais foram lesados em, aproximadamente, R$ 900 milhões, entre 2020 e 2024.
Os agentes envolvidos cumpriram 36 mandados de busca e apreensão em 16 cidades, em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Pará, Ceará, Paraíba e Maranhão. Foram alvos residências de empresários, sedes de empresas e transportadoras envolvidas nas fraudes.
O coordenador do Núcleo de Acompanhamento Criminal (NAC) da Receita Estadual, Rafael Botelho Lagoa, afirma que o trabalho da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) é fazer com que os valores sonegados consigam retornar aos cofres públicos para assegurar os investimentos sociais.
“A Receita Estadual aprofundou as investigações sobre o esquema de sonegação de impostos no setor metais e sucatas e a ocultação de patrimônio, e seguirá os trabalhos de auditoria, no sentido de garantir a preservação de bens para a futura reparação dos danos causados aos cofres públicos mineiros”, diz o coordenador do Núcleo de Acompanhamento Criminal da Receita Estadual, Rafael Lagoa.
Lagoa destaca que o grupo econômico alvo principal da operação pratica fraude estruturada, provocando fortes distorções no mercado e dificultando a concorrência leal no setor, “fato fortemente combatido em Minas”, conforme reitera.
A operação envolveu a atuação de 21 promotores de Justiça, 85 Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, dez servidores de receitas estaduais de outras unidades da federação, 11 delegados de polícia, 11 servidores do Ministério Público, 75 policiais militares e 58 policiais civis dos estados envolvidos.
Histórico
A operação Sinergia revelou, desde 2021, a existência de diversas fraudes praticadas por empresários do ramo de comércio de sucata de cobre, produção de fios e vergalhões. Desde então, foram realizadas seis etapas da operação.
Cira
Criado em 2007, o Cira é presidido pelo vice-governador do Estado e reúne as secretarias de Estado de Fazenda (SEF) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Ministério Público Estadual (MPMG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Advocacia-Geral do Estado (AGE).
Esta fase da operação Sinergia teve apoio operacional dos Gaecos de Passos, Varginha, Pouso Alegre, São Paulo (capital, Sorocaba e Guarulhos), Pará, Ceará e Maranhão, além dos Gaesf do Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Paraíba. Também colaboraram as secretarias de Fazenda do Ceará, Paraíba, Goiás e Maranhão.
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