Seguindo o compromisso de não medir esforços para reaver impostos sonegados dos mineiros e cujos valores são importantes para financiar políticas públicas em diferentes áreas, como educação e saúde, a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) já recuperou, em 2024, mais de R$ 1,373 bilhão para o caixa estadual. Trata-se de quantia recorde no âmbito da dívida ativa (tributária e não tributária) em Minas Gerais.
O valor ainda será superior ao divulgado acima, pois o total de R$ 1,373 bilhão não inclui a quantia recuperada em dezembro, a qual só será divulgada em janeiro de 2025. Ainda assim, a cifra já é 51,7% acima da apurada no acumulado nos 12 meses de 2023 (R$ 905 milhões).
O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, destaca que parte do resultado é a sinergia interinstitucional no esforço de recuperar o dinheiro sonegado dos mineiros.
“Este resultado mostra que a AGE está desempenhando bem o seu papel de proteção ao erário. É fruto também da parceria interinstitucional – e cito aqui a Secretaria de Estado de Fazenda, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público de Minas Gerais e os demais atores do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, o Cira”, diz.
A procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários (PDAT) da AGE-MG, Maria Clara Teles Terzis Castro, enfatiza que o resultado de 2024, mesmo que parcial, é histórico, sobretudo, porque este exercício não teve grandes campanhas para a amortização de dívidas.
“Isso mostra que o trabalho dos procuradores do estado, em parceria com os servidores lotados na AGE-MG e nas instituições do Cira, foi essencial para a recuperação de um volume tão expressivo, o maior da história de Minas Gerais. Importante reforçar que este recurso vai ajudar a financiar políticas públicas em diferentes áreas”, disse a procuradora-chefe da PDAT.
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