Produtores rurais têm até esta sexta-feira, 2 de fevereiro, para se inscreverem nos serviços de infraestrutura oferecidos pelo Programa Porteira Pra Dentro. As inscrições presenciais devem ser feitas na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Avenida Brasil, nº 2001, 6º andar, Centro, das 14h às 17h. A opção online está disponível até 4 de fevereiro pelo site Prefeitura Ágil.
Serviços e Vagas Disponíveis
O programa oferece 20 vagas para serviços como retroescavadeira, motoniveladora e caminhão basculante. Os serviços incluem abertura de silo trincheira, transporte de esterco, patrolamento de estradas internas e escavação de "barraginhas" (bacias de sedimentação).
Prioridade para Regiões não Atendidas em 2023
As regiões não atendidas no ano anterior, como Humaitá de Minas, Torreões e Monte Verde de Minas, terão prioridade. Em caso de demanda excedente, a seleção será feita com base na soma de pontos.
Condições e Documentos Necessários
A inscrição não garante o serviço, dependendo das condições locais, climáticas e da apresentação de Autorização Ambiental, se necessária. O produtor deve estar regular com suas obrigações fiscais e apresentar documentos como RG, CPF, Registro da Propriedade Rural, Cartão do Produtor, entre outros.
Inscrição Online: Passo a Passo
- Cadastro na Plataforma: Use um e-mail e senha para se cadastrar.
- Protocolo: Acesse o ícone “Protocolo” e escolha o assunto “Processo de Inscrição 001/2024 - Serviços de Infraestrutura 'Porteira pra Dentro”.
- Documentação: Separe os documentos em PDF.
- Formulário: Preencha o formulário.
- Anexar Documentos: Faça o upload dos documentos necessários.
- Protocolar Pedido: Finalize o processo.
Informações Importantes
O cadastro é gratuito, mas o produtor paga pelas horas de atendimento após o serviço. O produtor deve estar em dia com suas obrigações fiscais, e a inscrição não garante a prestação de serviços, dependendo das condições e demanda.
Para mais detalhes, acesse link para detalhes.
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