Pirataria de produtos esportivos atinge 34% do mercado e causa prejuízo econômico de R$ 32 bilhões

Na última terça-feira (28), a Câmara dos Deputados sediou uma audiência pública que trouxe à tona a alarmante realidade da pirataria de produtos esportivos no Brasil. Renato Jardim, diretor-executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice), revelou que os itens falsificados já dominam 34% do mercado nacional, gerando um prejuízo econômico estimado em R$ 32 bilhões para o comércio legal apenas no último ano.

A dimensão do problema é expressiva, com cerca de 225 milhões de peças pirateadas sendo comercializadas em todo o país em 2023. Essa prática não afeta apenas a indústria, mas também acarreta perdas significativas para o governo e a sociedade.

Renato Jardim destacou que o poder público deixou de arrecadar R$ 7 bilhões em impostos devido à pirataria. Além disso, a não criação de 60 mil empregos formais na produção dessas mercadorias agrava o cenário socioeconômico.

A ascensão do comércio eletrônico

O diretor da Ápice e outros participantes do debate apontaram o comércio eletrônico como um catalisador para a intensificação da venda de produtos falsificados. Essa migração do mercado físico para o online apresenta novos e complexos desafios para o combate à pirataria.

“No setor esportivo, a pirataria, que no passado estava muito ligada ao mercado físico, migra cada vez mais para o ambiente online”, explicou Jardim. Ele ressaltou que a pulverização e a fragmentação inerentes ao comércio eletrônico dificultam drasticamente o monitoramento e a fiscalização dos produtos ilegais.

Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil, complementou que o segmento de moda é um dos mais afetados. Não só pela pirataria, mas também pela concorrência desleal com as plataformas de comércio internacional pela internet.

Segundo Lima, as empresas brasileiras arcam com o dobro de tributos em comparação com as concorrentes internacionais. Essa desigualdade tributária, somada à venda de mercadorias de origem desconhecida em sites estrangeiros, agrava a proliferação de produtos falsificados.

Propostas de combate e fiscalização

O deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador da Comissão Externa sobre Pirataria, sugeriu uma ação conjunta. Ele propôs que as entidades monitorem o comércio ilegal de suas marcas e enviem os resultados à comissão para que os responsáveis sejam notificados e responsabilizados pelos Procons.

Lopes anunciou que, a partir de maio, a Comissão Externa do Brasil Legal iniciará a notificação de todos os influenciadores que estiverem promovendo a venda ilegal ou contrafeita de produtos e serviços. O objetivo é responsabilizar tanto as instituições e plataformas quanto aqueles que delas participam.

Em resposta às acusações, representantes de grandes plataformas de comércio online defenderam suas operações. Lailla Malaquias, gerente de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (ABMT), afirmou que, com a criação do programa Remessa Conforme da Receita Federal em 2023, o setor de comércio eletrônico internacional já opera sob uma “fiscalização robusta”.

A porta-voz da associação, que representa empresas como Amazon, Shein e Ali Express no Brasil, garantiu que o índice de regularidade das mais de 10 milhões de encomendas que entram no país todo mês se mantém acima de 98%.