Cade investiga possível conluio de preços entre Latam e Gol

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma investigação para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de transporte aéreo doméstico de passageiros, com foco nas companhias aéreas Gol e Latam. A apuração busca indícios de um alinhamento de preços em rotas de alta relevância comercial, um tema crucial para a dinâmica do setor.

As empresas serão formalmente notificadas para apresentar suas defesas, e a decisão final sobre o caso caberá ao Tribunal do Cade. É importante ressaltar que a abertura deste processo administrativo não configura um julgamento definitivo, mas sim um aprofundamento nas apurações.

A investigação, que teve início em 2023, concentrou-se na análise do uso de ferramentas de precificação e bases de dados de mercado. Os resultados preliminares indicam um padrão de interdependência entre as estratégias de preços das duas companhias aéreas.

Conforme declarado pelo Cade, o objetivo foi verificar se o comportamento observado era resultado de uma dinâmica concorrencial independente ou se refletia mecanismos de colusão tácita, possivelmente facilitada pelo uso de algoritmos e pelo compartilhamento de dados.

Análise de ferramentas e contratos

Foram examinados os contratos firmados pela Latam e Gol com fornecedores de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. A análise buscou identificar riscos associados à troca de informações comercialmente sensíveis.

O Cade apontou que o uso dessas ferramentas pode reduzir a incerteza concorrencial e ampliar as possibilidades de coordenação entre as empresas. Em mercados com alta concentração e transparência informacional, a convergência no uso de algoritmos e infraestruturas de dados comuns eleva os riscos concorrenciais, segundo o órgão.

Outro lado

Em resposta, a Gol informou que forneceu todas as informações solicitadas pelo Cade e que permanece à disposição do órgão. A companhia reafirmou seu compromisso com a livre concorrência e a liberdade tarifária, negando veementemente qualquer prática que viole esses princípios.

A Latam, por sua vez, declarou que suas operações sempre estiveram em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade. A empresa repudiou categoricamente qualquer hipótese de atuação contrária à livre concorrência, que considera um valor inegociável.