MPMG leva serviços jurídicos, de saúde e emissão de documentos ao Campo das Vertentes

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou esta semana mais uma edição do projeto MP Itinerante na região do Campo das Vertentes. Nos dias 23 e 24 de junho, os municípios de Coronel Xavier Chaves e Barroso receberam estruturas integradas de atendimento ao cidadão, com foco na oferta de orientação jurídica, serviços básicos de cidadania, além de atividades educativas, culturais e de saúde.

Palestras nas escolas e rodas de conversa

As atividades pedagógicas contaram com a presença do ouvidor do MPMG, Rolando Carabolante, e dos promotores de Justiça Daniel Magalhães Gomes Macedo e Mariana Cristina Diniz dos Santos. Os representantes do órgão conduziram o projeto “Promotor por um dia” com alunos do ensino médio e ministraram palestras a respeito de perigos digitais. Nas turmas do ensino fundamental, o projeto promoveu sessões de cinema educativo e ações focadas na conscientização sobre a saúde bucal.

Para os servidores públicos municipais e agentes da rede socioassistencial local, foram promovidos debates técnicos centrados na Defesa do Consumidor, com foco na prevenção de golpes financeiros e superendividamento, e diretrizes de proteção a crianças e adolescentes.

Casamento comunitário e serviços ao cidadão

O MP Itinerante garantiu o recebimento de manifestações e demandas populares por meio das equipes locais da Ouvidoria e da Ouvidoria da Mulher. Em parceria com a Defensoria Pública e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJMG, a população teve acesso a orientações jurídicas gratuitas e audiências oficiais de conciliação.

No âmbito dos registros civis, a parceria com o Recivil possibilitou a retificação e a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como o reconhecimento voluntário de paternidade. O município de Barroso sediou ainda uma cerimônia coletiva de casamento comunitário. Já as concessionárias Cemig e Copasa efetuaram a regularização de débitos atrasados e o cadastramento de famílias de baixa renda na tarifa social.

O mutirão de atendimento incluiu ações das secretarias de Saúde do Governo de Minas Gerais, proporcionando:

• Aplicação de vacinas preventivas.

• Aferição de pressão arterial e de glicemia.

• Inscrição e atualização cadastral do público no CadÚnico.

Atividades da primeira infância e próximas edições

As atrações culturais e lúdicas contaram com a participação da Caravana Lúdica e do projeto Ciranda, idealizado pelo Museu dos Brinquedos. A iniciativa visa capacitar as prefeituras a incorporar o ato de brincar no desenho de suas políticas públicas, em alinhamento direto com o programa Minas pela Primeira Infância (MaPI). O programa estimula a criação de ambientes acolhedores e a elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância.

Criado em 2010 para aproximar a instituição das comunidades do interior de Minas Gerais, o MP Itinerante já registrou mais de 500 edições e atendeu a mais de 600 mil pessoas ao longo de sua trajetória. O projeto dará continuidade ao seu cronograma com visitas agendadas para as cidades de Várzea da Palma (30 de junho), Lassance (1º de julho) e no distrito de São José do Buriti, em Felixlândia (2 de julho).

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