O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) moveu uma denúncia contra um homem de 49 anos, acusado de tentativa de aborto e aborto provocado em uma jovem de 23 anos, ocorridos em 10 de abril de 2023, em Inhapim, no Vale do Aço.
Detalhes do Caso
Segundo as investigações, o denunciado, casado com a tia paterna da vítima e motorista da Secretaria de Saúde de Inhapim, aproveitou-se da relação familiar para abordar constantemente a jovem. Durante uma carona, após um envolvimento amoroso, a vítima descobriu a gravidez de gêmeos.
O homem recusou a paternidade e ofereceu à vítima medicamentos caseiros, alegando ser um remédio para gripe. Após ingerir parte da substância, a jovem passou mal e decidiu interromper o consumo. Posteriormente, descobriu que um dos fetos havia falecido devido à substância.
Crimes e Penalidades
A denúncia do MPMG aponta para os crimes de tentativa de aborto e aborto provocado, previstos no Código Penal. A pena para quem provoca aborto sem o consentimento da gestante é de três a 10 anos de reclusão. No caso de tentativa, a pena é correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
Pedido de Reparação
Além das acusações criminais, o MPMG solicita à Justiça que o acusado seja condenado a reparar danos materiais e morais causados à vítima e seus familiares, no valor de R$100 mil.
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