Comissão aprova armazenagem agropecuária para reduzir perdas de grãos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1621/26 para instituir o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS), focado em impulsionar a armazenagem agropecuária nacional e mitigar prejuízos após a colheita.

O texto acatado no colegiado é o substitutivo do relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), para a proposta original do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). Uma das principais mudanças foi a inclusão das empresas cerealistas no escopo de atendimento, ampliando o grupo que originalmente beneficiava apenas produtores rurais, cooperativas e associações.

Veja o texto aprovado

Em seu parecer, Dilceu Sperafico pontuou que o incentivo a silos descentralizados promove a descentralização logística e melhora o fluxo de suprimentos, garantindo maior autonomia comercial aos agricultores.

Inclusão do setor cerealista

Conforme o parlamentar, as cerealistas respondem por uma fatia significativa na recepção, limpeza, secagem e comercialização de grãos. Por essa razão, elas passam a figurar como prioridade dentro das diretrizes do PNAS.

A iniciativa desenha linhas de crédito com condições favorecidas e estímulos para modernizar estruturas físicas de estocagem, atrelando os incentivos a tecnologias de conservação e políticas de crédito agrícola.

Próximos passos da proposta

O texto segue agora para análise em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que o texto se torne efetivamente lei, ele ainda precisa passar por novas votações na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal.

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