Comissão aprova diretrizes para ampliar cirurgia bariátrica no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou novas diretrizes para expandir a realização de cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de diminuir o tempo de espera dos pacientes.

O texto aceito é um substitutivo ao PL 6626/25. A medida permite que gestores públicos contratem hospitais privados de forma complementar se a capacidade da rede própria for insuficiente.

Veja o texto aprovado

Todo o encaminhamento médico continuará sob o controle dos fluxos oficiais de regulação do SUS.

A relatora da matéria, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), optou por fixar diretrizes gerais em vez de criar um novo programa estatal rígido.

Dessa forma, os critérios clínicos, protocolos de atendimento e o credenciamento de clínicas serão definidos posteriormente pelos órgãos competentes do setor.

Segundo a parlamentar, essa formatação garante maior flexibilidade técnica e adaptação rápida aos avanços da medicina.

A parlamentar também destacou que a obesidade gera forte impacto nas redes de atendimento e está ligada a diversas enfermidades crônicas.

O projeto inicial foi apresentado pelo ex-deputado Vanderlan Alves e previa normas administrativas mais detalhadas na própria estrutura da lei.

A iniciativa tramita em caráter conclusivo e ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Para entrar em vigor, o texto também precisará ser votado e aprovado pelo Senado Federal.

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