Frente Ambientalista divulga roteiro para guiar trabalhos do Congresso

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional apresentou, na última terça-feira (15), o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. Este documento detalha diretrizes para a atuação de deputados, senadores, assessores e equipes técnicas ao longo dos próximos oito anos, abrangendo iniciativas legislativas, articulações políticas e engajamento social.

Com a crise climática em evidência, o texto sugere o reforço de políticas ambientais, com especial atenção a tópicos como transição energética, proteção de biomas cruciais, justiça climática, alocação orçamentária e governança.

“Mais do que um diagnóstico, este roteiro propõe ações tangíveis para disseminar a pauta climática, combater a desinformação e assegurar que o desenvolvimento brasileiro seja pautado pela conservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, povos indígenas e comunidades periféricas”, afirmou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que coordena a FPMA no Senado.

Elaborado em colaboração com a ONG Legisla Brasil, o material recomenda a aprovação de projetos em andamento, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e a proposta para a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Além disso, o documento preconiza o fortalecimento de instrumentos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.

“Este mapa transcende a esfera de um documento técnico; ele serve como um guia para o Parlamento a ser eleito em outubro. É imperativo fortalecer a pauta socioambiental no Congresso Nacional, pois há um vasto trabalho a ser realizado, e essa agenda não pode ser relegada a um segundo plano. Ela é central para definir os rumos do Brasil nos próximos anos”, declarou o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados.

Estratégias

O documento ressalta a relevância de edificar narrativas que superem a dicotomia entre crescimento econômico e preservação ambiental. Ele também sugere a adaptação do debate acadêmico para a realidade da população, abordando temas como insegurança alimentar, saúde e habitação. A formulação dessas diretrizes contou com o apoio de entidades da sociedade civil, como a NOSSAS e a Engajamundo.

“A mobilização genuína se concretiza quando as comunidades possuem os instrumentos para formular suas próprias narrativas, desconstruindo estereótipos e discursos dominantes através do combate à desinformação. Neste processo, a comunicação transcende a mera difusão e se estabelece como uma infraestrutura essencial para a participação”, aponta um trecho do documento.

As estratégias contemplam, ainda, a sinergia entre a mobilização digital e a articulação institucional. A finalidade é gerar influência sobre os parlamentares, visando impactar as decisões.

“Quando milhares ou milhões de indivíduos se manifestam de maneira coordenada, ignorar tal pressão passa a ter um custo”, afirma o texto, que menciona as campanhas pelo fim da escala 6x1 e “Criança não é mãe” como exemplos recentes de mobilizações bem estruturadas que exerceram influência no processo legislativo.

Para além do âmbito Legislativo, o Mapa do Caminho é igualmente proposto como um instrumento estratégico para a sociedade civil e o setor acadêmico.