FNDC lança carta de compromisso com a comunicação democrática para candidatos

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) apresenta, no próximo sábado (1º), uma carta aberta dedicada à defesa da comunicação democrática nas eleições deste ano. O lançamento ocorrerá no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e visa colher a adesão de candidatos a cargos públicos compromissados com a pauta.

O documento reúne propostas estruturantes para fortalecer os setores comunitário, educativo e público de radiodifusão. Além disso, o manifesto propõe ações diretas para conter o monopólio exercido por grandes corporações digitais na circulação de informações no país.

Eixos centrais da proposta

• Soberania tecnológica: estímulo a aplicações nacionais gratuitas para diminuir a dependência estrangeira, vetando a privatização de estatais como Serpro e Dataprev.
• Regulação de Inteligência Artificial: normas para o uso ético da tecnologia, barrando aplicações de risco excessivo, como o reconhecimento facial na segurança, e combatendo o racismo algorítmico.
• Proteção a comunicadores: expansão de mecanismos de segurança contra intimidações e agressões, prioritariamente a profissionais atuantes em regiões de conflito.
• Mídia fora da política: cumprimento efetivo do Artigo 54 da Constituição Federal para proibir que parlamentares sejam concessionários de emissoras de rádio e televisão.
• Fortalecimento da EBC: autonomia para a Empresa Brasil de Comunicação e veículos públicos, garantindo orçamento adequado, concurso público e a recriação do Conselho Curador.

Durante o evento na capital paulista, além da leitura detalhada da carta com os 20 pontos abordados, o FNDC fará o anúncio oficial das primeiras candidaturas que aderiram ao compromisso.

Atuação do FNDC

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação articula a sociedade civil organizada na busca por um sistema midiático mais plural e democrático. A entidade reúne mais de 500 filiadas em todo o país, somando sindicatos, associações e movimentos sociais.

Com atuação abrangente, a organização prioriza a defesa dos direitos dos jornalistas, a descentralização do poder de mídia e o fortalecimento do ecossistema público de comunicação no Brasil.