Flávio dino destaca foco da escala 5x2 no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta terça-feira (10) que a audiência de conciliação sobre a escala 5x2 serve apenas para debater a implementação da norma, sem reavaliar o mérito da decisão tomada pelo Congresso Nacional.

Durante a abertura da sessão, o magistrado pontuou que o objetivo central não é rediscutir a conveniência da política pública, mas sim mapear as principais dúvidas e controvérsias trazidas pela nova emenda constitucional.

Dino atua como relator de ações ajuizadas pela Confederação Nacional do Comércio e pela Confederação Nacional da Indústria. As entidades apontam dificuldades para fechar acordos a tempo de cumprir as novas regras de descanso.

Apesar de cético quanto a acordos imediatos, o relator buscou tranquilizar os setores produtivos ao afastar cenários de transições abruptas na jornada semanal sem o devido respaldo das negociações coletivas.

Flexibilização das regras

Representantes de diferentes setores apontaram que a rigidez atual da emenda pode prejudicar atividades específicas, como a exploração petrolífera, onde funcionários embarcados atuam por longos períodos consecutivos.

Diante disso, o ministro indicou que o limitador mensal e semanal poderá sofrer flexibilizações através de negociação coletiva, uma medida vista como essencial para evitar impasses operacionais nos postos de trabalho.

Participantes da sessão

Um total de 21 entidades compareceu à rodada de diálogo no tribunal, reunindo tanto as principais centrais sindicais do país quanto confederações patronais de diversos setores econômicos.