O governador Romeu Zema lançou nesta quinta-feira (9/9), em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, a quarta fase do Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. O objetivo é promover geração de renda das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesta etapa, serão contemplados 10 municípios da região: Bandeira, Chapada do Norte, Comercinho, Felisburgo, Joaíma, Mata Verde, Monte Formoso, Palmópolis, Ponto dos Volantes e Santo Antônio do Jacinto.
Serão repassados R$ 114 mil para cada município. Os recursos são destinados a ações de assistência social, geração de renda, esporte e lazer, segurança alimentar e nutricional, habitação social, direitos humanos e política de prevenção e cuidado sobre drogas.
Durante sua fala, o governador lembrou que ainda faz parte da realidade do Brasil, e Minas está inserida nesse contexto, casas sem água, que são abastecidas por caminhões-pipa. “Temos algo pior: casas sem banheiro. Isso demonstra que temos um trabalho gigantesco para fazer, principalmente no social”, explicou.
“Completamos 32 meses de gestão ajustando as contas e arrumando a casa. Melhoramos todos os indicadores, sobretudo na educação, saúde, segurança pública e desenvolvimento econômico. Fico muito satisfeito de estarmos aqui participando do lançamento desse programa que busca dar dignidade às pessoas”, disse Zema.
Vulnerabilidade
Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Percursos Gerais atua através de articulações entre órgãos internos do Governo de Minas, parcerias estratégicas externas e recursos captados por meio de fundos de financiamento e emendas parlamentares com a finalidade de reduzir as múltiplas formas de vulnerabilidade social.
Ao falar sobre o programa, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, explicou que o governo se preocupa com os mais pobres. “Somos responsáveis pela trajetória dos mais vulneráveis. E gostaríamos e queremos, por isso que estamos aqui hoje, que essas pessoas façam uma trajetória para a sua autonomia”, afirmou.
“Sabemos que a maioria dessas famílias está na zona rural. Nosso objetivo é voltado para essas pessoas. Acreditamos na potencialidade do Vale. Dos 73 municípios que serão contemplados, 67 estão no Vale do Jequitinhonha. Acreditamos que todos os mineiros têm que ter oportunidade”, disse a secretária.
O programa é destinado aos 73 municípios de baixo IDH-M do estado. Atualmente, está em execução em 16 municípios da regional de Teófilo Otoni, e está sendo iniciado nos nove municípios da regional de Salinas e 10 de Diamantina. O programa ainda está na fase de implementação nos 12 municípios da regional Montes Claros, no Norte de Minas.
Capacitação
A partir da adesão ao programa, o município receberá também capacitação e apoio técnico para as equipes municipais da Assistência; auxílio na elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social; kits de irrigação para agricultores familiares; mata-burros; fomento ao banco de sementes crioulas em comunidades tradicionais e instalação de poços artesianos e Sistemas Integrados de Abastecimento de Água.
Também serão oferecidas oficinas de capacitação e geração de renda voltadas para mulheres em situação de vulnerabilidade, qualificação de gestores municipais na Prevenção à Criminalidade com Foco em Violência contra a Mulher. Os municípios participantes também podem receber repasses financeiros para desenvolverem programas/projetos esportivos voltados para o público prioritário do Percursos Gerais, escolhidos por meio de edital.
A partir da assinatura do acordo de cooperação com os municípios, serão feitos diagnósticos locais e projetadas ações para atuar em cima desses diagnósticos. Em seguida, é feito o planejamento local e a próxima etapa é a implementação das ações, para futuro monitoramento e avaliação dos resultados.
RCWTV