Comissão da Câmara aprova projeto que valoriza a prática do benzimento no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece formalmente a prática do benzimento como patrimônio cultural e de saúde no Brasil. A decisão busca valorizar os saberes tradicionais de benzedeiras e benzedeiros, proibindo a discriminação dessas atividades em todo o território nacional.

De acordo com o texto aprovado, orações, uso de ervas medicinais, imposição de mãos e ritos ancestrais passam a ser considerados de relevante interesse cultural, social e imaterial. O projeto garante que o exercício da atividade não sofrerá criminalização, exceto em casos de violação de direitos ou atos contra a saúde pública.

Além da proteção legal, a medida permite que os praticantes solicitem registro junto aos órgãos municipais ou estaduais de saúde. Órgãos públicos e instituições de ensino também poderão promover cursos e seminários para preservar e transmitir esses conhecimentos, respeitando os limites orçamentários existentes.

Ajustes na proposta e relação com o SUS

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), ao projeto de lei original do deputado Giovani Cherini (PL-RS). Uma das principais mudanças feitas pela relatora foi a remoção do trecho que previa a atuação direta dos benzedeiros dentro das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a parlamentar, a inclusão direta na estrutura do SUS poderia gerar sobreposição de funções e fragmentar os serviços de atendimento. Com a alteração, a prática permanece respaldada e valorizada no campo da educação popular em saúde, mas sem vínculo empregatício ou atuação presencial dentro dos postos de saúde.

"A medida possui especial relevância para territórios rurais e regiões de difícil acesso, onde as benzedeiras frequentemente constituem o primeiro ponto de assistência à saúde e acolhimento das comunidades", destacou Juliana Cardoso.

Próximos passos da tramitação

Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser convertida em lei, a matéria ainda precisará ser aprovada pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei