Celso de Mello critica "grave equívoco institucional" do Senado em rejeição de Messias

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, declarou nesta quarta-feira (29) que a rejeição da indicação de Jorge Messias pelo Senado Federal representa um “grave equívoco institucional”. Messias, atual advogado-geral da União, teve seu nome vetado para ocupar uma vaga na Suprema Corte.

Em comunicado oficial, Mello, que atuou no STF de 1989 a 2020, classificou a decisão do Senado como injustificável, argumentando que ela não condiz com a carreira e a qualificação de Messias.

“O Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, afirmou o ex-ministro, enfatizando que não há justificativa plausível para a recusa.

Celso de Mello lamentou a decisão, considerando-a “profundamente infeliz”. Segundo ele, o Senado perdeu a chance de adicionar ao STF um jurista com as qualidades de seriedade, preparo, experiência e compromisso com os valores democráticos.

A votação no plenário do Senado ocorreu no início da noite, resultando na rejeição da indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, após sua aposentadoria.