CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas datas comemorativas e homenagens

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um pacote com 10 propostas voltadas à criação de datas comemorativas e à prestação de homenagens a eventos e figuras de relevância histórica no país.

Entre as medidas avaliadas, oito seguirão diretamente para o Senado Federal ou para sanção presidencial, já que tramitaram em caráter conclusivo. Apenas duas propostas ainda necessitam de deliberação no Plenário.

As iniciativas contemplam diferentes setores da sociedade e da cultura brasileira. Confira os projetos que passaram pelo crivo da comissão:

Reconhecimentos culturais e históricos
O PL 3968/23 declara o bloco Homem da Meia-Noite, de Olinda (PE), como patrimônio cultural. No mesmo sentido, o PL 5786/25 confere o título à Irmandade da Boa Morte, na Bahia, e o PL 949/26 inclui os táxis nessa categoria. Já o PL 4159/25 direciona a inclusão de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Novas datas e denominações
O conjunto de aprovações também institui o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público em 22 de setembro (PL 5324/23) e o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro em 17 de outubro (PL 5819/23). Outros destaques são o Mês de Combate ao Sedentarismo em abril (PL 1088/25) e o Dia Nacional do Caju em 1º de setembro (PL 1637/25). Por fim, o PL 2829/24 e o PL 3177/24 batizam estruturas viárias no Piauí e em Santa Catarina, respectivamente.

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