MTE contabiliza mais de 4 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou aproximadamente 4,3 mil notificações de assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante os três primeiros dias de operação do seu novo sistema, iniciado em 28 de outubro. A medida visa coibir coações políticas contra funcionários em empresas de todo o país.

A Região Sudeste concentrou 48,5% do total de ocorrências. O estado de São Paulo liderou a lista com 1.325 casos, seguido pelo Rio de Janeiro (354) e Minas Gerais (345). No Sul, o Paraná registrou 268 queixas e Santa Catarina somou 259 registros. Segundo o MTE, todas as acusações já passam por investigação formal.

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Entenda o que é a prática

A conduta de assédio no trabalho ocorre quando superiores hierárquicos ou empregadores exercem pressão para induzir o voto ou a abstenção do trabalhador em relação a determinados candidatos.

Além da coação direta, a demissão motivada por posicionamento político também configura irregularidade grave. Caso a dispensa discriminatória seja comprovada, a empresa pode ser obrigada a readmitir o profissional e arcar com indenização por danos morais.

Como registrar a ocorrência

Trabalhadores que forem vítimas ou testemunhas dessa infração devem realizar o relato nos canais oficiais do MTE ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). As informações são mantidas sob rigoroso sigilo e repassadas às autoridades competentes.