Câmara debate a nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

A transição energética ganha destaque no Congresso Nacional com a realização de um seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). O evento organizado pela Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde vai debater a implantação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Marcado para as 14 horas no plenário 14, o encontro foi convocado por solicitação do deputado Arnaldo Jardim, que lidera o colegiado. A diretriz foi instituída oficialmente por meio da Lei 15.506/26 para impulsionar cadeias produtivas locais.

Durante o evento, especialistas e parlamentares examinam rotas tecnológicas essenciais para o fornecimento desses insumos fundamentais.

Veja os convidados e a programação do seminário

Na avaliação da liderança legislativa, a procura por esses recursos naturais tende a disparar para suprir as exigências das tecnologias voltadas a fontes renováveis de eletricidade.

O parlamentar ainda conecta o assunto aos compromissos assumidos no Acordo de Paris para corte nas emissões de poluentes em escala global.

“É essencial que esta Casa debata a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, fundamental para o fortalecimento das cadeias industriais”, pontua o deputado.

A agenda prevê análises sobre a regulamentação do conselho setorial correspondente, o fundo garantidor mineral e o beneficiamento dos recursos dentro do país.

Também entram em pauta diretrizes de sustentabilidade, rastreabilidade e estratégias para ampliar a competitividade do Brasil no cenário internacional.