O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na última sexta-feira (6) a análise pericial realizada por profissionais da Polícia Federal acerca da condição de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer indica que, embora não haja necessidade de transferência para uma unidade hospitalar, é crucial que os cuidados médicos sejam otimizados para prevenir complicações sérias, como um infarto.
Após a avaliação física e a revisão de exames laboratoriais e de imagem apresentados pela defesa, os peritos concluíram que Bolsonaro possui sete condições crônicas de saúde. Contudo, o documento ressalta que “tais comorbidades não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar”.
No entanto, os três médicos da PF que assinam o relatório enfatizaram que “é necessário otimização dos tratamentos e das medidas preventivas por profissionais especializados em decorrência do risco de complicações, principalmente eventos cardiovasculares”.
O exame de Bolsonaro pelos três peritos ocorreu em 20 de janeiro, na unidade prisional conhecida como Papudinha. Este local abriga a Sala de Estado-Maior, onde o ex-presidente cumpre uma sentença de 27 anos e três meses de reclusão por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado.
Os profissionais de saúde não identificaram condições como depressão ou pneumonia aspirativa, mas confirmaram a presença das seguintes enfermidades no ex-presidente:
- Hipertensão arterial sistêmica
- Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) grave
- Obesidade clínica
- Aterosclerose sistêmica;
- Doença do refluxo gastroesofágico
- Queratose actínica
- Aderências (bridas) intra-abdominais
O laudo também aponta que, durante a entrevista com os médicos, Bolsonaro “não apresentou queixas compatíveis com sentimentos de menos-valia, desesperança ou anedonia [falta de prazer]”, embora pudesse manifestar algum abatimento.
Os peritos da PF também inspecionaram as dependências da Papudinha, abrangendo a cela de Bolsonaro e áreas de uso comum, como banheiro e academia. Ao término da avaliação, foram emitidas quatro recomendações para aprimorar as condições de custódia do ex-presidente:
1. Para o quadro neurológico em andamento, é sugerida uma investigação complementar, com definição diagnóstica e tratamento apropriado. Como ações paliativas e temporárias, até que uma avaliação especializada seja realizada, recomenda-se:
- a instalação de grades de apoio em corredores e nos boxes de banho da acomodação;
- a colocação de campainhas de pânico/emergência adicionais e/ou outros dispositivos de monitoramento em tempo real no alojamento;
- o acompanhamento contínuo nas áreas de convivência.
2. Aconselha-se uma avaliação nutricional e a prescrição de uma dieta específica por profissionais especializados, considerando as comorbidades identificadas.
3. Recomenda-se a prática regular de atividade física aeróbica e resistida, sempre respeitando a tolerância clínica do paciente.
4. É indicado um tratamento fisioterápico contínuo, com foco no fortalecimento muscular e no aprimoramento do equilíbrio postural.
Desdobramentos da decisão
O relatório médico foi elaborado pela Polícia Federal por solicitação de Moraes, que havia ordenado essa avaliação em 15 de janeiro, quando Bolsonaro foi transferido de uma sala na Superintendência da PF para a Papudinha. O ministro concedeu agora um prazo de cinco dias para que a defesa e a Procuradoria-Geral da República se pronunciem sobre o conteúdo do laudo.
Após o término desse período, Moraes deverá analisar, mais uma vez, os frequentes requerimentos dos advogados de Bolsonaro para que seja concedida a prisão domiciliar por motivos humanitários, considerando sua condição de saúde e idade. O prazo para uma decisão final do ministro ainda não foi estipulado.

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