Audiência em Manaus aponta benefícios da redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 para empresários

Em uma audiência pública realizada na última sexta-feira (22) em Manaus, participantes do debate sobre a PEC 221/19, que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho, destacaram as potenciais vantagens para o empresariado. O relator da proposta, deputado Leo Prates (PDT-BA), sinalizou a implementação de medidas de mitigação para amenizar os impactos em empresas de menor porte.

O deputado Leo Prates explicou que a regulamentação da emenda constitucional permitirá discutir flexibilizações, como a possibilidade de Microempreendedores Individuais (MEIs) contratarem mais de um funcionário. Essa medida visa facilitar o cumprimento da nova jornada, que passaria de 44 para 40 horas semanais.

Prates também mencionou que setores como turismo, bares e restaurantes, embora potencialmente impactados pela redução da jornada, seriam igualmente beneficiados pela nova escala, que prevê dois dias de descanso. A expectativa é de um equilíbrio entre os desafios e as oportunidades para essas áreas.

O programa "Câmara pelo Brasil" e a discussão nacional

A audiência em Manaus integrou o programa "Câmara pelo Brasil", uma iniciativa que leva debates sobre temas relevantes e por vezes polêmicos para diversas regiões do país. O objetivo é ampliar a discussão e coletar diferentes perspectivas.

O deputado Saullo Vianna (União-AM) reforçou que as mudanças podem trazer ganhos significativos para o empresariado. Ele citou estudos e experiências internacionais que indicam que uma jornada mais equilibrada não só reduz acidentes e aumenta a produtividade, mas também melhora o engajamento dos colaboradores e fortalece os laços familiares.

Além disso, Vianna destacou que a otimização da jornada de trabalho pode resultar na diminuição de custos indiretos para as empresas e para o próprio Estado, criando um ambiente de trabalho mais eficiente e sustentável.

Perspectivas diversas e o histórico de avanços

Ana Cristina Rodrigues, representante da Central dos Trabalhadores do Brasil, fez um paralelo histórico, lembrando que previsões de "quebra" da economia também foram feitas com a implementação do décimo terceiro salário. Ela argumentou que avanços para os trabalhadores, na verdade, impulsionam o desenvolvimento social e econômico.

Por outro lado, Bruno Pinheiro, da Associação Comercial do Estado do Amazonas, expressou preocupações com os impactos iniciais e solicitou um período de transição de cinco anos para as pequenas empresas. Frank Souza, do Sindicato da Indústria do Estado do Amazonas, defendeu a importância da negociação coletiva para definir as condições da jornada de trabalho.

A proposta que visa alterar a jornada de trabalho está agendada para votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, prometendo um desfecho importante para o tema.