TSE registra mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular nas eleições

Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já registrou 51.395 queixas de propaganda irregular. O volume foi computado por meio do aplicativo Pardal, sistema eletrônico desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lideram o ranking nacional São Paulo (10.388), seguido por Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505). Na outra ponta, os estados com menos registros são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172).

O principal tipo de ocorrência, representando 43,78% do total, envolve publicidade inadequada em vias públicas. Em segundo lugar aparecem as infrações em propriedades particulares, como muros pintados fora dos padrões permitidos pelo TSE, além de inserções em bens públicos.

Vale destacar que esse tipo de divulgação só é liberado em caráter excepcional durante o período eleitoral, mediante autorização prévia da Justiça Eleitoral.

Também há registros de irregularidades na internet, imprensa tradicional e em materiais gráficos, a exemplo de adesivos automotivos que ultrapassam as dimensões legais estabelecidas.

Até o momento, os órgãos competentes converteram 27% de todas as notificações recebidas em processos formais de investigação.

Como funciona o aplicativo Pardal

A ferramenta pode ser obtida sem custos nas lojas virtuais Google Play, para aparelhos Android, e App Store, voltada para usuários de iPhone. Clique aqui para saber mais sobre como baixar o software.

Para efetuar o login, o cidadão deve utilizar as credenciais da plataforma Gov.br ou do e-Título. A identidade de quem relata a suspeita é mantida sob rigoroso sigilo.

Além de detalhar a infração observada, o usuário tem a opção de anexar evidências como fotografias, gravações em áudio ou vídeo e links eletrônicos.

Nos casos em que o problema relatado foge da competência da ferramenta, o denunciante é redirecionado para outros canais de atendimento, como o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).