TSE exige igualdade em inteligência artificial da Meta após falhas

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou nesta quinta-feira (15) que a Meta garanta isonomia e evite restrições indevidas na distribuição de publicações de candidatos. A medida ocorre após denúncias envolvendo o uso de inteligência artificial nas plataformas da empresa.

Pela determinação do TSE, o Facebook e demais serviços da big tech precisam assegurar tratamento totalmente igualitário entre as campanhas. Em caso de desrespeito às ordens judiciais, a multa diária estipulada é de R$ 500 mil.

A ordem jurídica foi emitida depois que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva relatou falhas nos comandos da ferramenta de inteligência artificial da empresa. Segundo a denúncia, o sistema bloqueava a criação de imagens de Lula, mas permitia gerar conteúdos visuais de Flávio Bolsonaro.

Em sua análise preliminar, o ministro apontou que o episódio aparenta ser uma falha técnica no sistema de controle, sem indícios de ação deliberada ou sistemática da companhia para favorecer ou prejudicar candidaturas específicas.

Contudo, o magistrado enfatizou a urgência da situação devido à proximidade do pleito. Eventuais falhas técnicas neste momento crítico poderiam causar danos irreparáveis ao processo democrático e à paridade de armas entre os concorrentes.

Procurada após a manifestação do partido, a Meta declarou que já havia suspendido temporariamente a recomendação de políticos e a geração de imagens de candidatos, reforçando restrições adicionais para cumprir rigorosamente as normas eleitorais vigentes no país.