A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova de suas redes sociais, em até 24 horas, um vídeo com informações distorcidas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão liminar atende a uma representação da coligação governista, que acusou o parlamentar de propagar fake news.
A defesa do presidente alegou que Nikolas deturpou uma declaração de Lula sobre exames preventivos de saúde em mulheres, atribuindo ao discurso uma conotação sexual inexistente. O caso ocorreu após um comício em Belém na segunda-feira (28), onde o petista incentivou os homens a realizarem exames de próstata.
Na ocasião, Lula comparou a resistência masculina aos exames preventivos com o hábito das mulheres, que, segundo ele, "aprendem a tomar toque desde pequenas" em consultas ginecológicas de rotina. O deputado utilizou o trecho em um vídeo publicado na internet para afirmar que crianças não deveriam passar por esse tipo de procedimento.
Decisão judicial contra a desinformação
Para a ministra Estela Aranha, a postagem do parlamentar mineiro extrapolou o limite da crítica política. Ela destacou que o conteúdo induz o público a acreditar que o presidente estaria tolerando ou incentivando crimes de abuso contra menores de idade, desvirtuando completamente a fala original.
"O representado introduz conotação inteiramente diversa daquela presente no discurso original, deslocando a discussão do campo da saúde pública para o campo de diversas condutas delituosas", justificou a magistrada em sua decisão. Caso Nikolas Ferreira descumpra a ordem de remoção, estará sujeito a uma multa diária a ser definida pela Corte.
RCWTV
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