Telefones públicos serão desativados em todo o Brasil até 2028

Os derradeiros 30 mil telefones de uso coletivo, popularmente conhecidos como orelhões, já possuem uma data definida para sua desativação: o final de 2028.

Lançados em 1972 em território nacional, os orelhões tiveram seu design concebido pela arquiteta Chu Ming Silveira, uma profissional chinesa radicada no Brasil.

Essa rede, que outrora superou 1,5 milhão de terminais, era mantida pelas concessionárias de telefonia fixa, constituindo uma contrapartida obrigatória do serviço prestado.

Concessões de serviço encerradas em 2025

Os acordos de concessão que abrangiam a manutenção dos telefones públicos foram estabelecidos em 1998 e expiraram em dezembro de 2025.

A adaptação desses contratos, agora na forma de autorizações de serviço, contempla a retirada progressiva dos orelhões, integrada ao plano de universalização do acesso à telefonia no país.

Conforme a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a proximidade do término dos contratos, "tornou-se pertinente uma discussão mais aprofundada sobre o modelo de concessão vigente, com o objetivo de incentivar investimentos em infraestrutura de banda larga".

Nesse contexto, as empresas concessionárias buscaram firmar pactos com a administração pública para viabilizar a transição da concessão do sistema de telefonia fixa (STFC) para a modalidade de autorização, regida por um regime privado, informou a agência.

A alteração de regime foi ainda mais complexa devido à situação de uma das maiores concessionárias, a Oi, que enfrenta uma crise financeira desde 2016, com um processo de recuperação judicial em andamento.

Manutenção dos telefones públicos

Na prática, aproximadamente 9 mil terminais de uso coletivo permanecerão operantes em localidades onde não há, no mínimo, sinal 4G para a rede móvel. Atualmente, a maior parte desses TUPs está concentrada no estado de São Paulo, e sua localização pode ser consultada no portal da Anatel.

"As empresas assumiram o compromisso de manter a oferta de serviços de telecomunicações com funcionalidade de voz (incluindo os orelhões), sob regime privado e por meio de quaisquer tecnologias, em localidades onde forem as únicas provedoras, até o prazo máximo de 31 de dezembro de 2028", esclareceu a Anatel.

A agência reguladora acrescentou que as empresas também se comprometeram a realizar investimentos em infraestrutura de telecomunicações no país, abrangendo: a implementação de fibra óptica em áreas desprovidas dessa infraestrutura, instalação de antenas de telefonia celular (com tecnologia mínima 4G) em locais sem cobertura, expansão da rede móvel em diversos municípios, implantação de cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas públicas e a construção de data centers.

A base mais bem adaptada pertence à Oi, com 6.707 unidades. Vivo, Algar e Claro/Telefônica desativarão suas redes este ano, restando aproximadamente 2 mil orelhões sob sua operação.

Os 500 TUPs restantes são de responsabilidade da Sercomtel, nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e sua remoção só será permitida após as devidas adaptações.

Existem ainda, no país, telefones públicos cuja manutenção não é obrigatória para as operadoras. Seu desligamento pode ser solicitado diretamente a elas e, caso não haja atendimento, à Anatel, por meio da central (1331) ou do portal da agência na internet.