Supremo Tribunal Federal decide pela volta de Monique Medeiros à prisão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) a reinstauração da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de envolvimento no homicídio de seu filho, Henry Borel, aos 4 anos de idade, ocorrido em 2021. 

Monique, mãe da vítima, e seu ex-companheiro, Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, são réus no processo pelo crime.

A medida judicial atendeu a uma reclamação apresentada por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry e assistente de acusação na ação penal. Ele contestou a deliberação do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que havia revogado a prisão preventiva de Monique Medeiros sob a alegação de excesso de prazo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela necessidade de restabelecer a medida cautelar.

No documento enviado ao ministro Gilmar Mendes, a PGR reconheceu que a soltura de Monique pelo 2º Tribunal do Júri, em março, “configura uma violação à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal que, ao analisar o mérito do mesmo caso, haviam restabelecido a segregação para assegurar a ordem pública e a conveniência da instrução processual”.

Para o ministro Gilmar Mendes, ao revogar a prisão preventiva, o juízo do Rio de Janeiro ignorou a fundamentação contida no acórdão da Corte, proferido em recurso extraordinário com agravo.

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Adicionalmente, o ministro esclareceu que o suposto prolongamento da prisão resultou exclusivamente de uma manobra da defesa técnica de um dos corréus, com o intuito de esvaziar a sessão de julgamento. Essa conduta, inclusive, foi reprovada em primeira instância por atentar contra a dignidade da Justiça.

“Quando o atraso no andamento processual é causado por ações da própria defesa ou por incidentes por ela provocados, descaracteriza-se a alegação de constrangimento ilegal”, declarou o ministro Gilmar Mendes.

Ao decidir pelo restabelecimento da prisão preventiva, Gilmar Mendes orientou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) a tomar as providências necessárias para garantir a integridade física e moral de Monique Medeiros.

O caso

O pequeno Henry Borel faleceu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi levado já sem vida ao Hospital Barra d'Or por sua mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, apresentando múltiplas lesões que indicavam agressão e tortura.

Em seu depoimento à Justiça, Monique narrou que acordou de madrugada, por volta das 3h30, com o som da TV, levantou-se e foi ao quarto do filho, encontrando-o deitado no chão, com mãos e pés gelados e olhos virados.

“Quando abri a porta do quarto, o encontrei deitado no chão. Peguei meu filho, coloquei em cima da cama. Estranhei. As mãos e os pés dele estavam muito geladinhos. Chamei o Jairinho. Ele enrolou meu filho numa manta e fomos ao hospital”, relatou em seu testemunho.

As médicas do hospital Barra d’Or que atenderam o menino confirmaram à polícia que ele já havia chegado sem vida à unidade de saúde.

As investigações revelaram, por meio de imagens da câmera do elevador, que mostram Monique e Jairinho levando Henry ao hospital, que o menino já estava morto ao sair do apartamento do vereador.

Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que Henry apresentava lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores.

O pai de Henry, Leniel Borel, que busca justiça há cinco anos, descreveu o perfil do casal.

“Na verdade, o Jairo é um sádico. Ele é um psicopata, mas é consciente, com nível superior, médico. Ele não agia sem consciência, não. Estou falando de um vereador com cinco mandatos, que sentia prazer em agredir crianças”, afirmou.

“Hoje, ouso dizer que o Jairo só foi morar com a Monique por causa do Henry. Isso para mim é terrível. Como podemos explicar um adulto que pode agredir uma criança, um anjo, uma criança indefesa”, ressaltou Leniel Borel.

Ele também criticou a mãe de Henry, Monique Medeiros. “Uma mãe que tinha conhecimento das agressões e nada fez. Hoje eu digo que a Monique é muito pior do que o Jairo. Foram vários cenários, o Jairo batendo, dando cascudo na criança, agredindo. O Henry desesperado. Quando ele via o Jairo, vomitava”, declarou.