Propostas para fortalecer a saúde da mulher avançam na Câmara dos Deputados

Nesta segunda-feira (11), a Câmara dos Deputados registrou o avanço de duas importantes propostas voltadas à saúde da mulher. As medidas visam garantir a distribuição gratuita de absorventes higiênicos em todos os municípios brasileiros e implementar o atendimento remoto para gestantes que residem em áreas rurais ou de difícil acesso.

Distribuição de absorventes nas cidades

O Projeto de Lei 1309/24, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), determina que todas as prefeituras tenham ao menos um ponto de entrega de absorventes. O texto segue para análise no Senado após parecer favorável do relator, deputado Helder Salomão (PT-ES).

Segundo Salomão, a medida reforça o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, assegurando a dignidade humana e reduzindo desigualdades sociais. A iniciativa é essencial principalmente para localidades desprovidas de farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular.

Telessaúde para gestantes rurais

Outra matéria aprovada na Comissão de Saúde é o Projeto de Lei 2099/24, idealizado pela deputada Meire Serafim (União-AC). O projeto assegura o acompanhamento pré-natal e pós-parto contínuo para mulheres de comunidades isoladas, visando identificar precocemente complicações na gestação.

A relatora da proposta, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), alterou a nomenclatura de "telemedicina" para "telessaúde". Essa mudança permite a atuação de equipes multidisciplinares, incluindo enfermagem obstétrica, nutrição, psicologia e assistência social, sem substituir as consultas presenciais necessárias do SUS.

O texto estabelece que as gestantes devem ter acesso à internet de qualidade e equipamentos para o atendimento remoto. Além disso, prevê parcerias com postos de saúde locais e a integração com a Rede Alyne para exames físicos e cuidado integral.

Proteção social e sigilo

O atendimento remoto também foi desenhado para atuar como ferramenta de proteção social contra a violência doméstica. As consultas virtuais deverão ocorrer em ambientes seguros e sigilosos, permitindo o encaminhamento discreto de eventuais vítimas para os serviços de proteção.