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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou, nesta segunda-feira, 16 de novembro, as comemorações pelos 25 anos de atuação da Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos (PJDCC). A solenidade, realizada em Belo Horizonte, marcou o lançamento oficial de um selo comemorativo e de um vídeo institucional que resgatam a trajetória e a evolução do órgão na defesa dos interesses da sociedade mineira.
Em resumo:
- MPMG lançou vídeo e selo pelos 25 anos da PJDCC.
- Solenidade ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Órgão foca na articulação para defesa de direitos difusos e coletivos.
O evento ocorreu no pilotis interno da Torre 1 da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença de membros, servidores, colaboradores e convidados. O vídeo institucional apresentado durante a cerimônia reúne registros históricos e depoimentos que ilustram a contribuição da PJDCC ao longo de duas décadas e meia, evidenciando o fortalecimento da atuação do Ministério Público estadual.
Articulação e proximidade com a sociedade
A abertura da solenidade foi conduzida pelo coordenador da PJDCC, procurador de Justiça Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes, que esteve acompanhado pelo fundador da Procuradoria, o procurador de Justiça Almir Alves Moreira. Em seu discurso, Fernandes destacou que a vocação do órgão é a articulação constante com as Promotorias de Justiça especializadas, que atuam na primeira instância.
Segundo o coordenador, a PJDCC mantém uma conexão permanente com os Centros de Apoio Operacional e o Conselho Superior do Ministério Público. Ele enfatizou que o trabalho da Procuradoria exige uma escuta ativa das comunidades, defendendo que é necessário atuar fora dos gabinetes para compreender as demandas reais da população antes de propor soluções jurídicas.
Especialização na defesa dos direitos coletivos
A procuradora-geral de Justiça adjunta jurídica, Reyvani Jabour Ribeiro, representou o procurador-geral de Justiça, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, durante o evento. Ela ressaltou que a criação da PJDCC representou uma escolha estratégica do MPMG ao especializar a atuação na segunda instância, garantindo maior eficácia na proteção dos direitos difusos e coletivos.
Para a procuradora, embora esses direitos sejam classificados como difusos e coletivos, eles possuem impactos diretos e concretos na vida dos cidadãos. A celebração dos 25 anos reforça o compromisso da instituição em renovar sua capacidade de construir parcerias e transformar o esforço conjunto em proteção efetiva para a sociedade mineira nos próximos anos.
*Com informações oficiais de Ministério Público de MG (MPMG).
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Perguntas Frequentes
📌 Qual o objetivo da Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos?
O órgão atua na defesa dos direitos difusos e coletivos da sociedade mineira, trabalhando em articulação com Promotorias especializadas e outros centros de apoio do Ministério Público.
Fonte: Ministério Público de MG (MPMG)
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