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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizou, nos dias 16 e 17 de novembro, em sua sede em Belo Horizonte, o seminário da Semana da Justiça Restaurativa. Com o tema “Justiça Restaurativa em Ação: caminhos e possibilidades na Justiça Federal”, o evento reuniu magistrados, autoridades e representantes de diversas instituições para discutir práticas voltadas a uma resolução de conflitos mais humanizada e colaborativa.
Em resumo:
- O TRF6 promoveu o seminário da Semana da Justiça Restaurativa nos dias 16 e 17/11.
- O evento reuniu magistrados e autoridades para discutir práticas colaborativas de resolução de conflitos.
- Representantes do TJMG destacaram a importância da autorresponsabilização e da escuta ativa das vítimas.
A abertura do seminário contou com a presença da 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargadora Shirley Fenzi Bertão. Na ocasião, ela representou o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, compondo a mesa de honra do evento.
Humanização e autorresponsabilização no processo judicial
Durante as discussões, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão enfatizou que a Justiça Restaurativa (JR) transcende o conflito isolado, considerando os múltiplos aspectos envolvidos e garantindo que as vítimas sejam ouvidas. Segundo a magistrada, a prática permite que o indivíduo se autorresponsabilize e que as vítimas participem ativamente do processo, indo além do que é realizado na instrução processual convencional.
O desembargador Federal André Prado de Vasconcelos, coordenador da Coordenadoria Regional de Solução Adequada de Controvérsias (Cojus) do TRF6, reforçou a necessidade de analisar os conflitos sob diferentes perspectivas. Para o magistrado, a Justiça deve priorizar o olhar sobre o outro, destacando que o sistema judiciário não deve se limitar a números, mas focar essencialmente nas pessoas.
Fortalecimento do diálogo entre instituições
A importância da atuação conjunta entre os órgãos foi um dos pontos centrais do encontro. Além da desembargadora Shirley Fenzi Bertão, o evento contou com a participação da desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, coordenadora do Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur) e da Central de Apoio à Justiça Restaurativa (Ceajur) do TJMG.
A mesa de honra também foi composta pelo vice-presidente do TRF6, desembargador Federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, representando o presidente da Justiça Federal mineira, desembargador Federal Ricardo Machado Rabelo. Também estiveram presentes o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, Patrick Salgado Martins; a procuradora-regional Karina Brandão Rezende Oliveira; o presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg), juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior; e o secretário-geral da OAB-MG, Sanders Barão Alves Augusto.
*Com informações oficiais de Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Perguntas Frequentes
📌 Qual o objetivo do seminário sobre Justiça Restaurativa?
O evento buscou discutir boas práticas voltadas para a Justiça Restaurativa, promovendo um caminho mais humanizado e colaborativo para a resolução de conflitos entre as partes envolvidas.
📌 Quem representou o TJMG no evento?
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi representado pela 3ª vice-presidente, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, e pela desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro.
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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