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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um professor de educação física da rede municipal de ensino de Três Marias, na região Central do estado, a 21 anos de reclusão em regime inicial fechado. O docente foi sentenciado pela prática de crimes de estupro de vulnerável contra duas alunas menores de 14 anos, fatos ocorridos durante o ano de 2025 no ambiente escolar.
Em resumo:
- Professor de educação física é condenado a 21 anos de prisão em regime fechado.
- Justiça determinou a perda do cargo público e pagamento de indenização às vítimas.
- MPMG recorreu da absolvição do réu em relação a uma terceira criança citada.
Além da pena privativa de liberdade, a Justiça determinou a perda dos cargos públicos ocupados pelo condenado. O magistrado também fixou o pagamento de indenização por danos morais às vítimas, estabelecendo o valor de 20 salários-mínimos para cada uma delas, reconhecendo a gravidade da violação dos deveres de proteção inerentes à função educacional.
Detalhes da sentença e atuação do Ministério Público
A denúncia original do MPMG apontava a prática de cinco crimes de estupro de vulnerável contra estudantes que tinham entre 7 e 11 anos à época. Após a instrução processual, a Justiça reconheceu a responsabilidade do réu em dois dos casos, comprovando atos libidinosos contra alunas de 10 e 11 anos. Em relação a outras três vítimas, o juiz Entendeu que não havia provas suficientes para a condenação.
Diante da absolvição parcial, o Ministério Público de Minas Gerais informou que recorreu da decisão em relação a uma terceira criança, buscando a revisão do entendimento judicial sobre a insuficiência de provas. O órgão ministerial sustenta que o réu se aproveitou da posição de autoridade e da relação de confiança estabelecida com as alunas para cometer os abusos.
Fundamentação da perda de cargos públicos
Ao decretar a perda dos cargos públicos, a sentença destacou que os crimes foram praticados nas dependências de uma instituição de ensino. O magistrado ressaltou que a conduta do professor Representou uma grave violação dos deveres de cuidado, proteção e orientação que são fundamentais para o exercício da atividade docente na rede municipal.
Na decisão, o juiz Destacou que o condenado se valeu da condição de professor e da relação de confiança e autoridade inerentes ao exercício da função para cometer os crimes. Também considerou agravante o fato de as condutas terem ocorrido nas dependências de uma instituição de ensino.
*Com informações oficiais de Ministério Público de MG (MPMG).
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Perguntas Frequentes
📌 Qual foi a pena aplicada ao professor condenado?
O professor foi condenado a 21 anos de reclusão em regime inicial fechado. Além da pena, ele perdeu o cargo público e deverá pagar indenização de 20 salários-mínimos para cada vítima.
📌 O que acontece com os casos das outras crianças citadas?
O magistrado entendeu que não havia provas suficientes para a condenação em relação a três crianças. O Ministério Público de Minas Gerais recorreu da decisão quanto a uma dessas vítimas.
Fonte: Ministério Público de MG (MPMG)
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