Prisão preventiva por drogas supera a média de outros crimes no país

A prisão preventiva é decretada com muito mais frequência em flagrantes por entorpecentes do que em outras infrações penais. Os dados inéditos foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Seis a cada dez indivíduos (60%) capturados com substâncias ilícitas tiveram a detenção provisória confirmada após a audiência de custódia. O patamar supera de forma expressiva a média de 37,5% registrada em delitos gerais.

O levantamento aponta o impacto direto da política criminal no sistema carcerário. Para os pesquisadores, o cenário questiona a eficácia da audiência de custódia como barreira contra prisões provisórias excessivas.

Impacto do flagrante

Embora os casos de entorpecentes exijam investigações complexas, 97% dos procedimentos avaliados entre 2024 e 2025 decorreram de abordagens em flagrante. Nos demais crimes, esse índice foi de 74%.

Os especialistas reforçam que as ações policiais se concentram no varejo. Desse modo, atingem prioritariamente os elos mais frágeis da cadeia do tráfico.

Liberdade provisória e perfil

Apesar da predominância da detenção cautelar, a diferença em relação à liberdade provisória caiu de 43 pontos em 2019 para 23 pontos em 2025. Decisões do STF sobre porte pessoal também influenciam o panorama jurídico atual.

Além disso, o relatório aponta desigualdades históricas. Mulheres e a população negra aparecem sobrerrepresentadas nas estatísticas de custódia por entorpecentes.