Comissão aprova diretrizes para atendimento a mulheres com endometriose no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou novas regras voltadas ao atendimento integral de pacientes com endometriose no Sistema Único de Saúde. A medida, discutida nesta etapa legislativa, também integra ações nacionais voltadas à conscientização sobre a saúde menstrual em todo o país.

A endometriose é definida como uma condição inflamatória crônica na qual o tecido que reveste o útero se desenvolve fora da cavidade uterina. Esse processo provoca dores intensas e pode causar infertilidade, afetando cerca de 10% da população feminina em idade reprodutiva.

O parecer aprovado veio da relatora e deputada Erika Hilton (Psol-SP), que acatou o substitutivo da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 2403/25. A iniciativa inicial partiu do deputado Duda Ramos (Pode-RR) e agora segue em tramitação pelas comissões da Casa.

Entre os ajustes feitos pela relatoria, destaca-se a conexão da nova política com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O texto também prioriza a equidade racial e a escuta ativa de mulheres negras, indígenas e de comunidades tradicionais.

Atendimento multiprofissional

Pelo projeto, o SUS deverá criar uma linha de cuidado específica para a doença. As diretrizes incluem acompanhamento contínuo, campanhas educativas permanentes e fortalecimento da rede regionalizada de atenção especializada.

Próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.